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Unidades de ensino em Santo Antônio do Içá foram classificadas como de alto risco em painel do projeto “Sede de ...
A decisão foi publicada no Diário Oficial Eletrônico da Corte nesta segunda-feira (2).
A informação foi confirmada por ele na tarde desta segunda-feira, 2.
Ao acolher os pedidos, o colegiado reafirmou que o Sistema Nacional de Educação é estruturado pela União, por meio de ...
A mudança atende à legislação eleitoral, que determina o afastamento de ocupantes de cargos públicos que pretendem disputar o pleito.
Decisão considera que a interrupção não causará prejuízos irreparáveis à empresa responsável, mas prosseguimento implica em danos ambientais
A certificação contemplará, ainda, os profissionais de saúde que participarem da cobertura vacinal das escolas
Em nota à imprensa, o CNJ confirmou que, após a repercussão do caso, recebeu denúncias de que o magistrado teria ...
O senador Omar Aziz lançou, na manhã desta sexta-feira (27), o Plano Estratégico de Desenvolvimento – Eixo 01, documento que ...
Iniciativa do Ministério das Comunicações, executada pela RBCIP, deve certificar três mil alunos no estado