Buscar no portal...
Julgamento na Suprema Corte ocorre em meio a debates sobre o cenário político nacional e repercute nos principais meios de ...
A iniciativa foi formalizada por meio da Portaria nº 28, de 8 de junho de 2026, assinada pelo procurador da ...
Desmatamento e garimpo ilegal violam direitos de povos tradicionais e agravam crise climática no mundo
Presidente dos Estados Unidos diz esperar um entendimento em breve sobre questões nucleares, enquanto autoridades iranianas contestam a possibilidade de ...
Segundo a relatora, a proposta corrige lacunas da legislação, reforçar a proteção integral de crianças e adolescentes e responder a ...
Pela proposta, a transferência automática poderá ser solicitada em qualquer fase do cumprimento da sentença
O caso teve início após o autor da ação identificar que o banco estaria fazendo descontos indevidos em seu benefício ...
Decisão do ministro Flávio Dino atinge entes que não apresentaram planos de trabalho ou relatórios de gestão de recursos destinados ...
Se aprovada, a proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo Plenário, em dois turnos de votação
Inspeção realizada na última segunda (08) identificou problemas no sistema de drenagem e no esgotamento sanitário da unidade
