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Ação questiona bloqueios de contas ligadas a universidades gaúchas e pede transparência nas decisões de moderação da plataforma
Também foram deslocadas para o estado 11 aeronaves, além de 32 veículos terrestres e oito embarcações
Inquérito civil passou a apurar ocorrências recorrentes em 2025 e 2026 envolvendo manutenções e ligações de água e esgoto no ...
Senado brasileiro aprovou PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que garante dois dias de folga por semana para o trabalhador ...
Ação civil pública aponta omissão da autoridade marítima e busca obrigar o aprimoramento do controle de embarcações nos rios da ...
De autoria do Poder Executivo, a PEC estabelece penas mais duras e regimes de prisão mais restritos para chefes de ...
No documento, as organizações consideraram as práticas arbitrárias
Órgão pede indenização de quase R$ 42 milhões — R$ 39,97 milhões pelos danos materiais ambientais e de R$ 2 ...
Inquérito civil apura legalidade da chamada quarteirização dos serviços vinculados a contrato de gestão firmado entre o Estado e o ...
A proposta, no entanto, ainda precisa ser finalizada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado antes de ser ...