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Segundo o STJ, o sistema do tribunal já tem travas contra o uso de prompts e impedem que as ordens ...
Pregão eletrônico prevê locação de embarcações para atividades da Secretaria Municipal de Educação
Termo aditivo estende vigência de ata de registro de preços por mais 12 meses, até maio de 2027
Com 27% do rebanho nacional, região impulsiona a expansão da companhia e consolida a unidade de Itaberaí como eixo estratégico ...
O Ministério Público Federal ressaltou que a apuração busca resguardar o patrimônio público e assegurar a observância dos princípios da ...
Estado ultrapassou R$ 1 bilhão em investimentos entre 2019 e 2026 e colocou a Fapeam entre as agências que mais ...
A audiência reuniu representantes do governo federal, gestores estaduais e municipais e entidades da área educacional
Trabalhadores já podem autorizar, pelo app FGTS, instituições financeiras a realizarem consultas de saldos disponíveis
Propósito é garantir as devidas medidas de proteção a crianças e adolescentes, alertando sobre os crimes e mobilizando a comunidade
Segundo o MPAM, a apuração teve início após denúncia encaminhada ao órgão ministerial apontando possível descumprimento da reserva mínima