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Justiça determina retirada de manifestantes em frente ao CMA e penalidade para furto de energia no local

REUTERS/Ueslei Marcelino

A Justiça Federal do Amazonas determinou de forma imediata a retirada dos manifestantes em frente ao Comando Militar da Amazônia (CMA) e a punição de quem tiver furtando ou fornecendo energia de forma irregular no local.

“Pelo exposto, concedo por ora a tutela antecedente em parte, determinando aos réus que adotem IMEDIATAMENTE as suas obrigações legais para fazer cessar COM URGÊNCIA as ilegalidades descritas na presente decisão, ficando expressamente consignado que realizarei inspeções judiciais em estado de plantão, a fim de verificar se existe furto de energia elétrica ou permanece algum fornecimento gracioso (quem estiver distribuindo a energia pagará pelo ato), se permanece a interrupção do direito de ir e vir, se permanece o barulho ensurdecedor que prejudica a saúde de pessoas PCDs, idosos, crianças e se perdura (e quem são os responsáveis) a exposição de pessoas em desenvolvimento (crianças e adolescentes) a riscos graves de suas situações como atuais moradores de
rua”, diz a decisão.

Veja a decisão na íntegra aqui.

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