A demora na responsabilização dos envolvidos no chamado Massacre do Rio Abacaxis, ocorrido em 2020 no sul do Amazonas, passou a ser alvo de denúncia na Organização das Nações Unidas (ONU). Organizações que acompanham o caso encaminharam uma carta ao relator especial da entidade para os direitos dos povos indígenas, solicitando o acompanhamento internacional das investigações e do andamento do processo judicial.
A informação foi divulgada pela TV Amazonas, durante o telejornal Bom Dia Amazônia desta terça-feira (4).
No documento, as entidades apontam lentidão na apuração dos fatos e na responsabilização dos acusados, além de defenderem maior fiscalização internacional sobre um dos episódios mais graves de violência contra indígenas e ribeirinhos registrados na Amazônia nos últimos anos.
Segundo as organizações, a demora na conclusão do caso mantém familiares das vítimas sem respostas e fortalece a sensação de impunidade.
O objetivo da iniciativa é mobilizar mecanismos internacionais de proteção aos direitos humanos para acompanhar a atuação do Estado brasileiro na condução do processo, estratégia já adotada em outros casos de violência contra povos indígenas que tiveram repercussão internacional.
Operação terminou com mortes e denúncias de violações
O episódio ocorreu em agosto de 2020, na região do Rio Abacaxis, entre os municípios de Nova Olinda do Norte e Borba, após uma operação da Polícia Militar do Amazonas desencadeada em resposta à morte de dois policiais militares.
Durante a ação, indígenas e ribeirinhos morreram, houve relatos de desaparecimentos, denúncias de tortura e outras violações de direitos humanos. As investigações passaram a ser conduzidas pela Polícia Federal.
Denúncia foi recebida pela Justiça Federal
Neste ano, a Justiça Federal recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal contra integrantes da operação policial, entre eles oficiais da Polícia Militar e ex-integrantes da cúpula da segurança pública do Amazonas.
A acusação tem como base a investigação conduzida pela Polícia Federal, que apontou indícios da prática de homicídios, tortura, desaparecimentos forçados, fraude processual e outras violações de direitos humanos atribuídas a agentes públicos durante a operação.
Com o recebimento da denúncia, os acusados passaram à condição de réus e responderão ao processo na Justiça Federal, onde terão assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Repercussão internacional
Desde 2020, o Massacre do Rio Abacaxis é acompanhado por organizações de direitos humanos e por veículos de comunicação nacionais, tornando-se um dos casos mais emblemáticos de violência contra comunidades tradicionais na Amazônia.
Com o encaminhamento da denúncia à ONU, o episódio ganha dimensão internacional e amplia a pressão para que o processo avance e os responsáveis sejam julgados, enquanto familiares das vítimas seguem cobrando esclarecimentos, responsabilização e justiça.
Outro lado
O espaço segue aberto para manifestação dos citados, incluindo os réus no processo, seus representantes legais e os órgãos públicos mencionados na investigação.
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