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Manaus,

Samuel Hanan

18/09/2023

Uma nação, vários Brasis

Existe um outro Brasil, habitado pelos 99% dos demais brasileiros, dos quais 23 milhões vivem na pobreza.

21/08/2023

A atuação dos magistrados na Concessão de Tutelas Jurisdicionais que efetivem Políticas Públicas, é compatível com as suas funções no Estado democrático de Direito?

Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que ...

16/08/2023

A Cultura colocada contra o Direito

É preciso, portanto, ter clareza de que todo patrimônio cultural é uma manifestação cultural, mas nem toda manifestação cultural é ...

16/08/2023

Cultura, organização política multinível e princípio da subsidiariedade

Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das ...

11/07/2023

A nominação das escolas indígenas como direitos culturais

A Carta de Ouro Preto [2] para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural consolidada durante o Seminário Nacional de Direito ...

12/06/2023

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus ...

01/06/2023

A liberdade de expressão e as sensibilidades históricas

O fim do conflito bélico em 1945, com a vitória dos Aliados, coalizão formada por Estados Unidos, Reino Unido, França ...

27/05/2023

O ostracismo digital

A democracia atual é exercida de forma diversa daquela adotada na antiguidade grega, porque os valores sociais mudaram, em que ...

26/04/2023

Patrimônio Cultural Material e Imaterial : documentos internacionais para uma falsa dicotomia

A Convenção da Unesco de 1972 para o patrimônio cultural material, dentre os seus critérios para considerar um bem como ...

20/04/2023

A agricultura familiar: seus fundamentos e desafios contemporâneos

Salienta-se que a Agricultura familiar possui várias definições, podendo ser definida como uma agricultura de Subsistência, onde o agricultor e ...

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