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Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das normas e o outro na execução de políticas delas decorrentes....
A Carta de Ouro Preto [2] para a Legislação Brasileira de Patrimônio Cultural consolidada durante o Seminário Nacional de Direito do Patrimônio Cultural realizado nos dias 4 e 5 de ... ...
A 2ª Guerra Mundial foi palco das maiores atrocidades praticadas pela humanidade em sua história recente, cujo holocausto dos judeus arquitetado e implementado pelo nazismo é a face mais sombria ... ...
O fim do conflito bélico em 1945, com a vitória dos Aliados, coalizão formada por Estados Unidos, Reino Unido, França e a antiga União Soviética sobre a aliança militar do ... ...
A democracia atual é exercida de forma diversa daquela adotada na antiguidade grega, porque os valores sociais mudaram, em que pese a sua essência permanecer na noção de um governo ... ...
A Convenção da Unesco de 1972 para o patrimônio cultural material, dentre os seus critérios para considerar um bem como patrimônio cultural mundial adota o valor universal excepcional, que é ... ...
Salienta-se que a Agricultura familiar possui várias definições, podendo ser definida como uma agricultura de Subsistência, onde o agricultor e sua família produz para seu próprio consumo, bem como pode ... ...
As aproximações desses ramos do direito decorrem do fato dos seres humanos serem, tanto o ponto de convergência entre cultura e natureza, como os destinatários da proteção jurídica conferida pelo ... ...
Desta forma, a política criminal no quesito da repressão, busca reprimir os crimes que ocorreram; no quesito prevenção busca prevenir para que os crimes não ocorram; e no quesito tratamento, ... ...
Nitidamente os regimes totalitários tanto da Alemanha quanto do fascismo Italiano, demonstra que o direito pode servir de instrumento para praticar barbárie, uma vez que se tem um Estado ... ...
