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Manaus,

Eliel Vieira

31/12/2023

‘O princípio de Janus’: a coexistência entre o passado e o futuro

Dentro de algumas horas será finalizado o ciclo do ano de 2023 e irá iniciar o ciclo do ano de 2024. Pois bem, neste sentido forçoso é relembrar o princípio ... ...

30/11/2023

Conversa de bar: A patrimonialização da boêmia

O caso mais recente é o do bar Ó do Borogodó localizado em Pinheiros, região Oeste de São Paulo, que funciona num imóvel alugado, cujos proprietários não desejam renovar o contrato locatício....

17/10/2023

As lições de Maquiavel que o Brasil não aprendeu

Boa parte do que escreveu parece ter sido pensado como um alerta ao Brasil do século XXI e, portanto, merece reflexão....

14/10/2023

Democracia sob controle: os Conselhos de Cultura como longa manus (puxadinho) estatal?

A Constituição brasileira completou neste mês de outubro 35 anos....

11/10/2023

Perpetuação de privilégios sufoca o brasileiro

O Brasil é um gigante que se acostumou a dormir no berço esplêndido dos privilégios....

19/09/2023

Amazonas Energia visa somente lucro e não pensa em investir em ‘rede enterrada’

Rede enterrada faria “cair por terra” o obstáculo criado pelos vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM)...

18/09/2023

Uma nação, vários Brasis

Existe um outro Brasil, habitado pelos 99% dos demais brasileiros, dos quais 23 milhões vivem na pobreza....

21/08/2023

A atuação dos magistrados na Concessão de Tutelas Jurisdicionais que efetivem Políticas Públicas, é compatível com as suas funções no Estado democrático de Direito?

Salienta-se que a função do Magistrado não é primordialmente a de conceder tutelas jurisdicional de políticas públicas, uma vez que não tem legitimidade popular para tal função, sendo esta competência ... ...

16/08/2023

A Cultura colocada contra o Direito

É preciso, portanto, ter clareza de que todo patrimônio cultural é uma manifestação cultural, mas nem toda manifestação cultural é patrimônio cultural porque este tem compromissos com os direitos humanos, ... ...

16/08/2023

Cultura, organização política multinível e princípio da subsidiariedade

Na Constituição Brasileira atual, a cooperação entre os entes políticos tem dois fluxos principais, sendo o primeiro na elaboração das normas e o outro na execução de políticas delas decorrentes....