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Carlos Viana afirmou em nota que o requerimento de prorrogação tem a quantidade de assinaturas exigida pela legislação
No Tribunal, esse papel é exercido pela Ouvidoria, canal que permite ao cidadão participar do acompanhamento da gestão pública
O encontro visa reunir diretores e representantes de escolas e Ceafs do MP brasileiro para promover a integração nacional entre ...
O instrutor Mauro Moura destacou que a proposta da atividade foi ampliar a percepção de segurança das participantes
Em regra todos os crimes são estaduais, exceto aqueles definidos pela Constituição como federais
De acordo com o MPF, o serviço de energia elétrica é considerado essencial e deve obedecer aos princípios de continuidade, ...
Preso na terceira fase da Operação Compliance Zero em 4 de março, Vorcaro foi transferido para a Penitenciária Federal
Durante o encontro político, Almeida apresentou uma prestação de contas das ações realizadas na região e destacou os avanços da ...
Na decisão, o relator concluiu que não há no processo elementos suficientes para comprovar omissão ilegal da presidência da Câmara ...
A conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que o envio das prestações de contas é um dos principais instrumentos