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Na decisão de 48 páginas, o ministro também determinou a suspensão, por tempo indeterminado, do funcionamento de empresas vinculadas
Em relação ao crime de violência psicológica contra a mulher, punido atualmente com reclusão de seis meses a dois anos ...
Ela terá que devolver o total de R$ 58,3 mil entre multas e alcance aos cofres públicos
O documento detalha o cronograma dos trabalhos, com reuniões semanais até 20 de março, quando deverá ser entregue um relatório ...
Declarações ocorreram em meio a investigações no STJ sobre gestão da pandemia de Covid-19 no Amazonas
A proposta altera quatro normas legais para incluir ações de prevenção, responsabilização e reinserção social
Segundo o entendimento fixado, as validações permanecerão suspensas até que haja nova regulamentação sobre o tema
A conselheira-presidente destacou que a nova etapa reforça o caráter técnico do programa e a parceria com os municípios
Programação em Manaus inclui visita às obras de retomada da construção dos prédios da Faculdade de Letras e de Estudos ...
Além do ponto fixo, uma equipe itinerante percorrerá diversos bairros de Manaus para ampliar a coleta de assinaturas