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Inquérito Civil apura falhas na identificação de passageiros, transporte de cargas, segurança de menores e atendimento prioritário. Cinco embarcações e ...
Apuração busca esclarecer possível ausência total ou parcial de alimentação na Escola Estadual Maria Arruda e verificar a aplicação de ...
Representante alegou ter sido ameaçado com acusação de assédio caso retirasse processo em tramitação no conselho; colegiado entendeu que não ...
Durante a ação, serão concedidos descontos de até 65% em multas e isenção total de juros para débitos ajuizados de ...
O governador em exercício do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto abordou os desafios impostos pela disputa territorial entre facções ...
Inquérito civil apura supostas irregularidades na aplicação de valores de precatório destinados à educação entre 2021 e 2023
Procedimento administrativo vai fiscalizar conclusão do Centro Municipal de Educação Infantil Parque Atheneu II, vinculado a programa federal, e cumprimento ...
Corte referenda a totalização dos votos no Amazonas e confirma, oficialmente, resultados das disputas para o Governo do Estado e ...
Prática sem a devida formalização das normas legais e administrativas pertinentes pode caracterizar violação aos princípios que regem a Administração ...
Prefeitura tem prazo de 10 dias para informar as providências adotadas