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As Castas e o Déficit PúblicoAs Castas e o Déficit Público
05/03/2026

As Castas e o Déficit Público

Em contraste, servidores civis somente podem se aposentar após o cumprimento de critérios mais restritivos

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05/03/2026

STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de recursos de emendas parlamentares

Além disso, segundo a PF, após a celebração do contrato e o repasse de recursos públicos à empresa contratada, teve ...

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05/03/2026

Medida cautelar do TCE-AM suspende contrato de R$1,3 bilhão da Seduc

A contratação realizada pela Seduc tinha como objeto a prestação de serviço de sistema integrado de ensino

STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco MasterSTF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master
04/03/2026

STF determina prisão de Daniel Vorcaro e outros investigados por supostas fraudes no Banco Master

Na decisão de 48 páginas, o ministro também determinou a suspensão, por tempo indeterminado, do funcionamento de empresas vinculadas

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04/03/2026

Aumento de pena para violência digital contra a mulher vai à CCJ

Em relação ao crime de violência psicológica contra a mulher, punido atualmente com reclusão de seis meses a dois anos ...

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03/03/2026

TCE-AM reprova contas e multa ex-gestores do Instituto da Mulher Dona Lindu

Ela terá que devolver o total de R$ 58,3 mil entre multas e alcance aos cofres públicos

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03/03/2026

Comissão sobre penduricalhos inicia trabalhos amanhã no STF

O documento detalha o cronograma dos trabalhos, com reuniões semanais até 20 de março, quando deverá ser entregue um relatório ...

‘Armaram para cassar Wilson Lima’, afirma vereador em sessão na CMM‘Armaram para cassar Wilson Lima’, afirma vereador em sessão na CMM
03/03/2026

‘Armaram para cassar Wilson Lima’, afirma vereador em sessão na CMM

Declarações ocorreram em meio a investigações no STJ sobre gestão da pandemia de Covid-19 no Amazonas

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizadoCCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado
02/03/2026

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

A proposta altera quatro normas legais para incluir ações de prevenção, responsabilização e reinserção social

STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentaçãoSTF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação
27/02/2026

STF suspende habilitação sem concurso para tradutores públicos até nova regulamentação

Segundo o entendimento fixado, as validações permanecerão suspensas até que haja nova regulamentação sobre o tema

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