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10/01/2024

Planalto avisa a STF que Lewandowski vai assumir ministério da Justiça

A conversa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Lewandowski ocorreu anteontem, no Palácio da Alvorada. O ministério não será ...

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09/01/2024

Pacheco convoca líderes para discutir nesta terça MP que reonera folha de pagamento de 17 setores

Medida provisória bate de frente com o entendimento do Congresso, que derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da ...

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08/01/2024

Créditos de IPI a exportadoras não integram base de cálculo de PIS/Cofins, decide STF

Para o Tribunal, créditos não se enquadram no conceito de faturamento.

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08/01/2024

Combustível do futuro: conheça gasolina sem petróleo proposta por Lula

Além disso, propõe um marco regulatório para os combustíveis sintéticos no Brasil, já produzidos em escala limitada, inclusive na Petrobrás.

Deputada divulga que destinou R$ 11 milhões em emendas no AmazonasDeputada divulga que destinou R$ 11 milhões em emendas no Amazonas
05/01/2024

Deputada divulga que destinou R$ 11 milhões em emendas no Amazonas

"Nós também destinamos mais R$ 9,3 milhões, por meio da emenda de bancada, para fortalecer os atendimentos nas unidades de ...

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos
04/01/2024

8 de janeiro: a resposta imediata do STF aos atos antidemocráticos

Tribunal agiu com celeridade e imparcialidade para investigar e responsabilizar os que atentaram contra a democracia.

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os PoderesEm 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes
02/01/2024

Em 2023, marco temporal colocou à prova harmonia entre os Poderes

O tema marco temporal passou por análises e decisões no Legislativo, no Executivo e no Judiciário, que debateram publicamente a ...

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STFCerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF
30/12/2023

Cerimônia do 8/1 terá devolução simbólica da Constituição que foi levada do STF

A cena dos vândalos roubando uma réplica da Constituição circulou o país. O objeto foi recuperado dias depois pela Polícia ...

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o CongressoRelatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso
29/12/2023

Relatora do projeto sobre desoneração da folha diz que governo Lula desrespeita o Congresso

Contra decisão do Poder Legislativo, Executivo editou Medida Provisória que prevê a volta gradativa da oneração

Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023
26/12/2023

Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023

A Secretaria de Comunicação (Secom) informou que as peças adquiridas respeitam os padrões e referências dos Palácios oficiais.

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