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03/07/2024

Justiça Federal recebe denúncia do MPF por extração ilegal de minerais no Amazonas

Esquema criminoso extraía e transportava piçarra de terra indígena no município de Boca do Acre

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02/07/2024

Debatedores alertam: legislação muito rígida pode engessar IA brasileira

A reunião foi conduzida pelo vice-presidente da comissão, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

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01/07/2024

Justiça decreta prisão de Zé Trovão e deputado reage: “Não existe dívida de pensão”

Zé Trovão foi alvo de uma ação por dívidas relacionadas a pensão alimentícia. Informação foi confirmada pelo advogado do deputado, ...

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28/06/2024

Projeto visa melhorar a cobrança de estudantes beneficiados pelo Fies

 O projeto será relatado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO).

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27/06/2024

Moraes cassa sentença que apontou ‘erro’ seu e manda CNJ investigar juiz que ‘desafiou’ STF

Moraes mandou enterrar a ação de indenização por danos morais movida por Marchese e ainda determinou a remessa do caso ...

Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresasVai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas
27/06/2024

Vai à sanção novo tipo de captação para financiar indústria e microempresas

De autoria do Poder Executivo, a proposta obteve voto favorável do relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

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26/06/2024

Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos no Amazonas pelo CNJ e diversas instituições

A Justiça Itinerante Cooperativa é uma ação coordenada pelo CNJ para ofertar serviços públicos nos nove estados da Amazônia brasileira, ...

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25/06/2024

Ministério Público Eleitoral se manifesta contra pedido do União Brasil para cassar Chiquinho Brazão

Partido alega que deputado foi expulso por justa causa devido à gravidade da acusação que paira contra ele; MPE afirma ...

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25/06/2024

MPAM ingressa com Ação Civil Pública contra Hapvida por descaso no atendimento a crianças com autismo

Plano de saúde é alvo recorrente de denúncias por falhas no atendimento aos pacientes. MPAM solicita marcação de consultas ou ...

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24/06/2024

Tarcísio defende no STF lei que cria indenização a procuradores por ‘excesso de serviço’

A ministra Cármen Lúcia cobrou a manifestação do governo paulista no âmbito de uma ação do Novo

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