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O colegiado absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a retomada do diálogo institucional com a sociedade civil
Caio André deve oficializar nesta terça-feira (2) o pedido de exoneração da pasta para tomar posse na Câmara
O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e ...
A Corte esteve representada por André Luiz Braga, que apresentou a publicação e destacou os resultados do trabalho cooperativo
O governo conseguiu, por outro lado, adiar a análise de sete dos vetos referentes ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE)
Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal ...
Pela proposta, os bens apreendidos deverão ser entregues à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
Na ocasião, 150 processos devem ser apreciados, sendo 23 da pauta de adiados e 127 da pauta do dia
O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília