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A ação preventiva do TCE-AM é para dar oportunidade aos gestores de realizar ações imediatas para corrigir a situação em tempo de reduzir os danos à administração pública....
Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União definam o formato em suas respectivas esferas. ...
Moraes também autorizou as visitas da filha e da mãe de Jefferson a ele, respectivamente Fabiana Brasil Francisco e Neusa Dalva Monteiro Francisco....
A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 23, no Diário Oficial da Associação Amazonense dos Municípios (AAM)...
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. ...
Para a Procuradora da Mulher da ALEAM, o encontro é importante porque proporciona o alinhamento da atuação das parlamentares na pauta da defesa da mulher em todo o País....
Para o cargo de segunda-secretária foi escolhida com cinco votos a estudante Roxanne Cristina Alves, do Colégio Estadual Santa Cândida, em Curitiba (PR)....
As peças foram recebidas em viagens internacionais e deveriam ser incorporadas ao acervo presidencial, o que não aconteceu....
MP vai caducar no próximo dia 28; texto já foi apreciado por Comissão Mista, mas ainda precisa passar pela Câmara e pelo Senado dentro do curto prazo ...
O MPF em Defesa da Amazônia Azul reúne órgãos que atuam na temática ambiental e também prevê o combate ao crime organizado ...