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Decisão unânime reconhece ausência de motivação para anulação integral; DPE-AM atuou em defesa dos candidatos como ‘custos vulnerabilis’
Sem citar nomes, destacou que a quebra de palavra costuma gerar consequências no cenário público.
Em seu discurso de agradecimento, o senador relacionou a homenagem ao seu vínculo com a engenharia e sublinhou a importância
Entre as violências mais comuns em eventos com grande mobilização de pessoas em festas, estão exploração sexual, trabalho infantil, uso ...
Durante a cerimônia, a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins destacou a importância da atuação integrada entre as instituições públicas
O MP-AM justifica a abertura da investigação com base na necessidade de proteção do patrimônio público e social
Embora tenha força de lei e já esteja em vigor, a medida provisória tem de ser votadas pelas duas Casas ...
O senador Jayme Campos (União-MT) também frisou a importância da MP para a segurança alimentar e a defesa agropecuária
Tal respeito não significa isentar o Executivo, o Legislativo e o Judiciário de críticas, cobranças e sugestões.
O acordo terá vigência inicial de cinco anos, com reuniões periódicas entre as equipes responsáveis