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Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalhoAção da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho
29/11/2023

Ação da PGR cobra prazo para que Congresso edite lei de incentivo à inserção da mulher no mercado de trabalho

Segundo Elizeta Ramos, passados 35 anos da promulgação da Constituição Federal, ainda não foi editada norma federal para regulamentar o tema ...

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicosSenado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos
29/11/2023

Senado aprova projeto que facilita registro de agrotóxicos

O texto teve voto favorável do relator, senador Fabiano Contarato (PT-ES), com alterações. Agora vai a sanção....

Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas prepara estratégias de mitigação da estiagem para 2024Comitê de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas prepara estratégias de mitigação da estiagem para 2024
28/11/2023

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Instituições apresentaram os resultados das ações de 2023 e os acordos para o ano que vem, na 12ª Reunião do Comitê...

CPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feiraCPI das ONGs ouve ministra Marina Silva nesta segunda-feira
27/11/2023

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Depois do seu não comparecimento, porém, os membros da comissão decidiram transformar o convite em convocação....

Prefeito lança Morar Melhor para 4 mil famílias e mais 4.680 habitações pelo Minha Casa, Minha VidaPrefeito lança Morar Melhor para 4 mil famílias e mais 4.680 habitações pelo Minha Casa, Minha Vida
27/11/2023

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A solenidade acontece no auditório Isabel Victoria De Mattos Pereira do Carmo Ribeiro, na sede da prefeitura, localizada na avenida Brasil, bairro Compensa, zona Oeste....

Publicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolarPublicada lei que reforça atuação dos conselhos de alimentação escolar
24/11/2023

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O texto prevê que todos os entes federados forneçam instalações físicas, recursos humanos e recursos financeiros que possibilitem o pleno funcionamento do CAE, facilitando o acesso da população....

Brasil perde polêmica eleição de cargo na UnescoBrasil perde polêmica eleição de cargo na Unesco
24/11/2023

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A presidência do Conselho Executivo corresponde à região da América Latina e Caribe para o período 2023-2025....

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no SenadoSTF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado
24/11/2023

STF se manifesta contra mudanças no funcionamento do tribunal previstas em PEC aprovada no Senado

Ministros Luís Roberto Barroso (presidente do STF), Gilmar Mendes (decano do STF) e Alexandre de Moraes (presidente do TSE) avaliaram como desnecessárias proposta de mudanças no texto da Constituição. ...

“Um projeto de importância nacional”, diz Wilson Lima sobre BR-319 em primeira reunião do Grupo de Trabalho para viabilizar rodovia“Um projeto de importância nacional”, diz Wilson Lima sobre BR-319 em primeira reunião do Grupo de Trabalho para viabilizar rodovia
23/11/2023

“Um projeto de importância nacional”, diz Wilson Lima sobre BR-319 em primeira reunião do Grupo de Trabalho para viabilizar rodovia

Governador solicitou ao Ministério dos Transportes que se identifique competências e que se defina o cronograma de obras para o trecho do meio da rodovia ...

Amazonas Meu Lar: Wilson Lima anuncia subsídio de R$ 20 mil por unidade para financiamento de imóveis popularesAmazonas Meu Lar: Wilson Lima anuncia subsídio de R$ 20 mil por unidade para financiamento de imóveis populares
23/11/2023

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Governador ressaltou que subsídio do Estado amplia de R$ 170 mil para R$ 190 mil financiamento do Novo Minha Casa Minha Vida para construção de apartamentos para Faixa 1 do ... ...