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13/06/2024

Plínio Valério critica proibição de exploração de potássio no Amazonas

Segundo o parlamentar, ambientalistas alegam que a exploração prejudicaria as populações indígenas da região.

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13/06/2024

Desertificação aumenta no Brasil em meio a alerta da ONU sobre seca em escala planetária

Assunto foi discutido pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta quarta-feira Essa emergência agravada pelas mudanças climáticas vai dominar os ...

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídioCâmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
13/06/2024

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

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12/06/2024

MPAM e Governo dos EUA assinam termo de cooperação para troca de informações sigilosas que visam combater o crime organizado e a corrupção

Documento foi assinado na Embaixada dos EUA. Os dados obtidos serão usados em investigações criminais, como tráfico humano e lavagem ...

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11/06/2024

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara

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10/06/2024

CCJ pode votar na quarta-feira indicação de autoridades para TST e CNJ

Se tiver o nome aprovado, Gonçalves deve ocupar a vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

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08/06/2024

DPE-Am dá Posse a sete novos defensores públicos, reforçando a atuação no interior do Amazonas

Os empossados atuarão nos polos do Alto Rio Negro, Coari, Juruá, Médio Madeira e Maués

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07/06/2024

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

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07/06/2024

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e ...

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06/06/2024

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’

O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio ...

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