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O deputado estadual Sinésio Campos (PT) violou o estatuto da sigla e também do Código Penal (CP)...
Plenário definiu que, se não houver acordo, caberá dissídio coletivo, de comum acordo, ou em caso de paralisação momentânea dos serviços promovida por qualquer das partes. ...
Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na companhia...
Essas emendas são de execução obrigatória, mas é o Executivo, até agora, que decide em que momento isso ocorre....
A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM....
No total, 853 reeducandos da capital e do interior foram inscritos no exame ...
Os trabalhos da comissão iniciam em fevereiro de 2024...
Em nota, a PGR disse que a investigação está em andamento, sob sigilo, e que desde o início ‘foram adotadas todas as providências cabíveis tanto na esfera criminal quanto na ... ...
O Ibama alerta que a supressão vegetal e o uso do fogo sem licença ambiental podem resultar em autuações de até R$ 7,5 mil por hectare ...
Governador Wilson Lima ingressou com uma ação judicial junto ao Supremo, por meio da Procuradoria Geral do Estado...