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08/04/2024

Ministros do STF veem incômodo de Musk com regras para uso de redes nas eleições

Bilionário do X ameaçou reativar perfis bloqueados pela Justiça brasileira

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08/04/2024

Presidente do STF participa de conferência brasileira na Universidade de Harvard

O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o tema "Populismo Autoritário, Resiliência Democrática e as Supremas Cortes" na Brazil Conference ...

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06/04/2024

MPAM define Promotorias em que atuarão 22 aprovados no concurso de carreira da instituição

Futuros Promotores de Justiça darão início à sua atuação em Comarcas no interior do Estado

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05/04/2024

Senado vai analisar reformulação da Lei de Falências, com mudanças da Câmara

O texto final aprovado na Câmara, disse a relatora, foi fruto de negociação com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ...

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04/04/2024

AGU e PF assinam acordo com Centro de Combate à Desinformação

Inaugurado em 12 de março, o CIEDDE atua no enfrentamento de narrativas enganosas, bem como de discursos de ódio, discriminatórios ...

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03/04/2024

TRE retoma julgamento que pode cassar Sergio Moro

Em 2021, Moro estava no Podemos e realizou atos de pré-candidatura à Presidência da República.

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03/04/2024

Senado deve aprovar PEC das Drogas; veja o que muda na lei de 2006

O placar está em 5 votos a 3 para descriminalizar a maconha para consumo pessoal.

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02/04/2024

STF autoriza prosseguimento de licitação para compra de medicamento pelo Ministério da Saúde

Em liminar, ministro André Mendonça afastou decisão do TCU que havia paralisado o procedimento licitatório.

STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSSSTF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS
02/04/2024

STF encerra possibilidade de revisão da vida toda para aposentados do INSS

A revisão incluiria as contribuições previdenciárias feitas antes de julho de 1994, quando foi implementado o Plano Real

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01/04/2024

Senado analisa exigência de estudo de mobilidade urbana para obras nas cidades

A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.

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