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26/02/2024

Sessão nesta segunda debate vacinação obrigatória de crianças contra covid-19

Pedido pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) e assinado também por outros seis líderes partidários,...

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23/02/2024

Em conferência internacional, presidente do TCU destaca a importância da atividade jurisdicional das instituições superiores de controle

“A atividade jurisdicional serve ao duplo propósito de compensar perdas sofridas por uma instituição pública e sancionar a responsabilidade pessoal, seja financeira ou disciplinar, de indivíduos considerados culpados”, disse o ... ...

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22/02/2024

Câmara aprova proposta que obriga o SUS a divulgar na internet de lista de espera para cirurgias e outros procedimentos

As listas deverão discriminar a especialidade médica, no caso das cirurgias, e a modalidade dos demais procedimentos médicos ...

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21/02/2024

Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças

Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças ...

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21/02/2024

Deputados destacam ações parlamentares durante Sessão Plenária na Assembleia Legislativa do Amazonas

O parlamentar destacou que a Associação recebeu emendas parlamentares de sua autoria, destinadas às atividades prestadas à população....

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20/02/2024

CNJ volta com desembargadores na mira e novos conselheiros

Colegiado terá cerimônia de posse de seis novos integrantes ...

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16/02/2024

Aumenta proteção em depoimento de criança vítima de agressão

A lei já veda o contato visual do depoente com o suposto autor no momento do depoimento especial....

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15/02/2024

Senador destaca outras alternativas de combate à dengue, além da vacina.

O senador detalhou ainda outros experimentos feitos no Brasil que mostraram uma queda de até 80% dos casos com o uso de armadilhas de mosquitos. Marcos Pontes disse que as ... ...

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15/02/2024

Novos projetos buscam proteger vítimas de crimes contra dignidade sexual

Pelas regras atuais, o reabilitado pode fazer esse pedido 2 anos após a extinção ou cumprimento da pena. O texto da senadora busca aumentar esse prazo para 10 anos....

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15/02/2024

MPF se reúne com lideranças do Vale do Javari (AM) para atuar em defesa dos direitos indígenas

Povo Kanamari reivindica melhores condições para recebimento de benefícios sociais do governo ...