Em Pauta nas redes sociais

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07/06/2024

Plataformas de redes sociais viram parceiras do STF no Programa de Combate à Desinformação

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

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07/06/2024

Comissão aprova criminalização da apologia à tortura e a ditaduras

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: foi aprovado nesta quinta pela Comissão de Defesa da Democracia (CDD) e ...

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06/06/2024

Senado aprova incentivo a veículos menos poluentes e ‘taxação das blusinhas’

O projeto, do Poder Executivo, replicou o texto da Medida Provisória 1205/2023, que perdeu a vigência em dia 31 de maio ...

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06/06/2024

SUS deverá fazer campanhas permanentes contra automedicação, aprova Plenário

Agora o texto vai à sanção.

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05/06/2024

Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais

Texto sancionado proíbe definição aleatória de foro em contratos civis

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04/06/2024

Corregedoria Nacional de Justiça atualiza regras de protestos extrajudiciais no país

O protesto judicial é um instrumento usado quando um determinado credor não recebe o valor de uma dívida cujo pagamento ...

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03/06/2024

STF mantém prisões preventivas após a realização das audiências de custódia

Ministro Alexandre de Moraes também solicitou à Polícia Federal que apresente laudos sobre aparelhos apreendidos em operação

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03/06/2024

CAS debate cancelamento de planos de saúde

Nos requerimentos, os parlamentares destacam que diversas operadoras de planos de saúde estão cancelando milhares de contratos coletivos por adesão.

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31/05/2024

Radson vem com força total para disputar a Prefeitura de Tonantins

População festejou ao saber que o filho mais querido está com a situação jurídica prestes a ser regularizada e assim ...

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30/05/2024

Dino suspende lei do Amazonas que proibia a linguagem neutra nas escolas

O ministro sustentou que a legislação é inconstitucional por usurpar a competência da União

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