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21/08/2024

Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo

O mérito do projeto só será votado na próxima terça-feira, 27.

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20/08/2024

Paim alerta para crise de saúde mental entre jovens

Dados da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), vinculada ao SUS, revelam uma tendência preocupante entre 2013 e 2023. Pela primeira ...

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19/08/2024

Vice-presidente do STF defende diálogo sobre emendas e vê pressão também sobre Estados

Para o ministro, se modelo, adotado hoje pelo Congresso Nacional, for repetido nos Estados, vai retirar dos Governadores também uma ...

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16/08/2024

Presidente do TSE ressalta atuação do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal

Ministra lembra que acumulação de cargos no STF e no TSE é uma previsão constitucional

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15/08/2024

Comissão do Congresso retalia STF e rejeita MP com verba ao Judiciário após decisão de Dino

O parecer pela rejeição da medida, relatada pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), ainda precisa passar pelo plenário da Câmara. ...

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15/08/2024

Permitida operação de empresas aéreas estrangeiras em vôos domésticos na Amazônia

O projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura permite a "aviação de cabotagem" na Amazônia Legal, área que engloba nove estados ...

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14/08/2024

Royalties de petróleo: TCU analisa fragilidades em pagamentos nesta quarta (14)

Relator do processo é o ministro Jorge Oliveira

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13/08/2024

Ministros do STF recebem representantes de companhias aéreas para tratar sobre litigância no setor

Audiência na Presidência reuniu dirigentes de Azul, Gol, Latam, Sest/Senat, CNT e Anac.

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12/08/2024

Câmara retoma trabalhos e deve votar 2º projeto de regulamentação da tributária

Deputados retornam atividades nesta semana após recesso parlamentar prolongado por causa de eleições municipais; projetos sobre a reforma tributária são ...

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08/08/2024

Senado debate legalização de cassinos nesta quinta (8)

Assunto tramita no Congresso desde 1991; projeto retornou à CCJ após emendas apresentadas em plenário

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