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Ministra comandará a Justiça Eleitoral pela segunda vez e estará à frente da Corte nas eleições municipais deste ano ...
Ainda de acordo com a resolução, caberá aos relatores a análise de situações não abrangidas pelo normativo, mas que estejam comprovadamente relacionadas à calamidade pública...
É o que estabelece o projeto de lei (PL) 805/2024, que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ao reparo....
Pela regra anterior, a isenção era para rendimentos até R$ 2.112. Com a nova lei, quem ganha até R$ 2.259,20 não precisa pagar o tributo....
Aprovado pela Câmara em 23 de abril, o projeto determina o teto de R$ 15 bilhões para a renúncia tributária garantia pelo Perse de abril de 2024 a dezembro de ... ...
No momento, deputados Elmar Nascimento, Antonio Brito, Marcos Pereira e Isnaldo Bulhões estão entre os principais nomes na corrida ...
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. ...
Wilson Lima também teve o apoio do ex-prefeito Joseías, em 2018, no segundo turno, e nas eleições de 2022...
Presidente do Senado fez comentário após STF suspender trechos da desoneração ...
Beto Faro disse ter solicitado a audiência devido à relevância do tema para o país. ...
