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Supremo Tribunal Federal inicia debate sobre possíveis alterações nas regras de inelegibilidade previstas na legislação eleitoral brasileira.
Fontes afirmam que o ex-presidente Paulo Henrique Costa tenta levantar material “contundente” após a saída de mais um advogado
Na denúncia ao TCE-AM, também afirmam que moradores precisam ser transferidos para Manaus e municípios próximos para conseguir realizar exames ...
Impasses recentes envolvendo votações e controle do orçamento ampliam tensão entre os Poderes em Brasília.
O MPF informou que a conversão do procedimento em inquérito civil permitirá a continuidade das investigações e poderá subsidiar medidas ...
Segundo o MPF, a investigação teve origem em uma Notícia de Fato instaurada para apurar as condições de oferta educacional ...
A recomendação estipula um prazo de 48 horas para que as autoridades competentes se manifestem sobre o cumprimento das diretrizes
Medida busca assegurar os direitos básicos de pessoas com deficiência, com atendimento digno, inclusivo e alinhado às legislações vigentes
O evento integra as comemorações pelos 20 anos de fundação da Ouvidoria da Corte de Contas amazonense
Decisão da Justiça Eleitoral do Amazonas aponta irregularidades no cumprimento da legislação e determina a perda do mandato por suspeita ...