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Apenas será considerada taxa abusiva de juros aquela que é consideravelmente acima da média praticada para a espécie do crédito ...
Já está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados requerimento que solicita informações ao ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre ...
Durante esta pandemia pudemos enxergar como é importante termos um sistema de saúde confiável e eficiente
Na ocasião, ambos destacaram a importância dessa luta histórica, que, na presente data, tornou-se realidade em razão da união entre ...
A aceleração inflacionária também impactou o INPC, índice utilizado para a correção do salário mínimo e dos valores dos benefícios ...
O Ministério Público Federal considera que as declarações se enquadram no crime de racismo, seguindo decisão do STF, e pede ...
Na ocasião, Olavo defendeu que a "briga já está perdida". "O Brasil vai se dar muito mal, não venham com ...
O órgão afirma que o governo federal tem adotado as “providências cabíveis” em relação à decisão sobre a imunização de ...
A decisão do ministro atendeu a um pedido do PT, que destacou a decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância ...
A ação acontece no mesmo dia em que Bolsonaro fez críticas à Anvisa, chamando de “inacreditável” o fato de ter ...