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O balanço das atividades revelou mais de 22 mil certificações emitidas no biênio, a ampliação das capacitações presenciais no interior
Damares defende que os registros alimentem uma base de dados aberta ao público e aos órgãos governamentais
A presidente do COJE, juíza Lídia de Abreu Carvalho, representou a desembargadora Carla Reis na solenidade
A proposta padroniza a legislação nacional para estender o benefício de imunidade tributária
O colegiado absolveu o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins por falta de provas
O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou a retomada do diálogo institucional com a sociedade civil
Caio André deve oficializar nesta terça-feira (2) o pedido de exoneração da pasta para tomar posse na Câmara
O caso que chegou ao STF envolveu dois cidadãos que tentaram concorrer, sem filiação partidária, aos cargos de prefeito e ...
A Corte esteve representada por André Luiz Braga, que apresentou a publicação e destacou os resultados do trabalho cooperativo
O governo conseguiu, por outro lado, adiar a análise de sete dos vetos referentes ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE)