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27/11/2025

Congresso derruba 56 vetos ao PL do licenciamento ambiental

O governo conseguiu, por outro lado, adiar a análise de sete dos vetos referentes ao Licenciamento Ambiental Especial (LAE)

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27/11/2025

CPMI do INSS não vota convocação de Jorge Messias

Jorge Messias foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal ...

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarrosCCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros
26/11/2025

CCJ aprova destruição de bens usados na fabricação clandestina de cigarros

Pela proposta, os bens apreendidos deverão ser entregues à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil

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24/11/2025

TCE-AM fará última sessão do biênio 2024-2025 nesta terça-feira (25)

Na ocasião, 150 processos devem ser apreciados, sendo 23 da pauta de adiados e 127 da pauta do dia

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STFDefesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF
21/11/2025

Defesa de Bolsonaro pede prisão domiciliar humanitária ao STF

O pedido da defesa pretende evitar que Bolsonaro seja levado para o presídio da Papuda, em Brasília

Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo climaDebate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima
21/11/2025

Debate aponta falhas no crédito para produtores rurais afetados pelo clima

Hamilton Mourão apontou inapetência governamental em oferecer respostas proporcionais ao drama vivido no campo gaúcho

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19/11/2025

Presidente e Corregedor do TCE-AM entregam Colar do Mérito de Contas ao ministro do STF, Flávio Dino

O Colar do Mérito de Contas é a mais alta honraria do TCE-AM e foi concedida ao ministro por indicação ...

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18/11/2025

TCE-AM julga irregular prestação de contas de convênio da Prefeitura de Pauini e aplica multa ao ex-prefeito

O convênio, no valor de R$ 506.724,70, tinha como objetivo atender 1.465 famílias afetadas por desastres naturais ocorridos em 2021

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17/11/2025

Pleno do TCE-AM deve julgar 157 processos na sessão desta terça-feira (18)

Do total de processos, 38 são referentes à pauta de adiados, que contém processos que retornam para julgamento

Compromisso ambiental: TCE-AM e MPC oficializam Plano de Logística SustentávelCompromisso ambiental: TCE-AM e MPC oficializam Plano de Logística Sustentável
17/11/2025

Compromisso ambiental: TCE-AM e MPC oficializam Plano de Logística Sustentável

A iniciativa amplia o compromisso institucional com eficiência, governança, responsabilidade ambiental e melhoria contínua

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