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Lei no Amazonas tipifica como violação religiosa impedimento de assistência em hospitais, delegacias e presídiosLei no Amazonas tipifica como violação religiosa impedimento de assistência em hospitais, delegacias e presídios
09/01/2026

Lei no Amazonas tipifica como violação religiosa impedimento de assistência em hospitais, delegacias e presídios

De acordo com o texto legal, configuram infração administrativa ações como recusar, retardar ou omitir autorização

MP do Amazonas aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte a responsáveis por pessoas com deficiênciaMP do Amazonas aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte a responsáveis por pessoas com deficiência
09/01/2026

MP do Amazonas aciona Justiça para garantir gratuidade no transporte a responsáveis por pessoas com deficiência

De acordo com o MPAM, apesar de reuniões, recomendações formais e prazos estabelecidos desde 2023

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSSNova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS
07/01/2026

Nova lei proíbe descontos associativos em benefícios do INSS

A responsabilidade pelo ressarcimento recai sobre a entidade associativa ou a instituição financeira

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06/01/2026

Sindicato alerta: magistrados do TJAM podem receber até R$ 600 mil em pagamentos de retroativos

O sindicalista alertou que juízes e desembargadores podem ganhar um extra de até R$ 600 mil

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiroSTF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro
02/01/2026

STF terá evento para lembrar 3 anos de atos golpistas de 8 de janeiro

No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, a ...

Bolsonaro passa por cirurgia após crise de soluçoBolsonaro passa por cirurgia após crise de soluço
29/12/2025

Bolsonaro passa por cirurgia após crise de soluço

A cirurgia busca aliviar os sintomas de soluço permanente do ex-presidente

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26/12/2025

Toffoli nega pedido da PGR e mantém acareação no caso Banco Master

A mudança foi justificada pela citação de um deputado federal, que tem foro privilegiado

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24/12/2025

Presidentes do Senado e da Câmara destacam parceria para aprovar projetos

Davi ponderou que as disputas ideológicas até atrapalharam, mas não impediram a votação de uma agenda nacional

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23/12/2025

CPI do Crime Organizado colheu 13 depoimentos em um mês de trabalho

Em 2026, a CPI deve aprofundar as investigações, com novas oitivas e análise do uso de plataformas digitais pelo crime ...

Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgiaMoraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia
23/12/2025

Moraes autoriza internação de Bolsonaro para realização de cirurgia

O ex-presidente passará por um procedimento cirúrgico para tratar uma hérnia inguinal e quadro de soluço persistente

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