A menos de 24 horas da sessão que definirá os três advogados que seguirão na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), o desembargador Flávio Pascarelli publicou, nesta segunda-feira (10), uma reflexão sobre poder, influência, intimidação e independência nas decisões.
Publicado no Instagram, o texto não cita o processo do quinto constitucional, nenhum dos seis candidatos à vaga ou integrantes do TJ-AM. A publicação ocorre, porém, na véspera da votação marcada para esta terça-feira (11), quando os desembargadores escolherão três nomes entre os seis integrantes da lista encaminhada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM).
“Há magistrados que compreendem a autoridade como limite e há os que a concebem como extensão ilimitada da própria vontade”, escreveu Pascarelli.
Na sequência, o desembargador aborda o exercício da influência sobre decisões de terceiros. Segundo ele, há uma deformação institucional quando a influência ultrapassa os limites da atuação jurisdicional e passa a interferir na liberdade de decisão.
“É aí que começa uma das deformações mais graves da vida institucional, quando a influência deixa de ser exercício legítimo de jurisdição e se converte em mecanismo difuso de controle sobre consciências e decisões alheias”, afirmou.
Pascarelli cita, ao longo da reflexão, autores como Montesquieu, Michel Foucault, Immanuel Kant, Hannah Arendt e Norberto Bobbio para discutir os limites do poder e a autonomia de quem exerce funções de decisão.
Em outro trecho, o desembargador afirma que mecanismos de influência nem sempre se apresentam de forma direta. Segundo ele, eles podem ocorrer por meio de gestos, mensagens indiretas e advertências, produzindo um ambiente de pressão sobre aqueles que precisam tomar decisões.
“Gestos sutis, recados indiretos e advertências calculadas”, escreveu Pascarelli, ao descrever formas pelas quais, segundo ele, a influência pode ser exercida.
O desembargador também afirma que esse tipo de ambiente pode produzir consequências que não são necessariamente explícitas, mas que seriam percebidas por quem está submetido à tomada de decisões.
“Consequências invisíveis, mas perceptíveis”, registrou.
Na parte final do texto, Pascarelli relaciona a influência à independência intelectual e afirma que o problema mais grave estaria na possibilidade de decisões serem tomadas sob pressão.
Para ele, esse processo pode levar pessoas responsáveis por decisões a agir sem plena liberdade para discordar.
“Talvez a forma mais sofisticada de autoritarismo contemporâneo seja exatamente essa, a que não cala pela censura explícita, mas constrói aos poucos um ambiente em que poucos ainda se sentem livres para discordar”, concluiu.
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