A decisão do governador Roberto Cidade (União Brasil) de cancelar a ata de registro de preços estimada em R$ 160 milhões para a eventual aquisição de 300 mil colchões provocou um embate político na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) nesta terça-feira (25). A medida foi anunciada horas depois de o senador Omar Aziz (PSD) denunciar o processo e informar que acionaria órgãos de controle para investigar o caso.
A discussão dividiu os deputados estaduais entre parlamentares ligados a Omar, adversário de Cidade na disputa pelo Governo do Amazonas, e integrantes da base governista. Enquanto a oposição defendeu que o cancelamento não encerra a apuração sobre a origem e a tramitação da ata, aliados do governador elogiaram a decisão e afirmaram que a suspensão demonstra capacidade de corrigir procedimentos considerados inadequados.
Omar fez a denúncia na noite de segunda-feira (24). No dia seguinte, Cidade anunciou o cancelamento da ata e afirmou que encaminharia o caso para análise dos órgãos competentes.
Oposição cobra investigação
O deputado Rozenha (PSD) afirmou que o cancelamento da ata não é suficiente para encerrar a discussão. Para ele, é necessário investigar como foram definidos o volume de produtos e o valor estimado da aquisição.
“300 mil colchões. Quase 15% da população do Amazonas ia ter colchão porque o colchão molhou na seca. Aí nós temos que parabenizar o governo porque ele admitiu o erro e o assunto está encerrado? Não”, afirmou.
Segundo Rozenha, a Assembleia deve aprofundar a fiscalização sobre os atos do Executivo e buscar explicações sobre a elaboração do processo.
“Nós temos que descobrir os porquês e se existem outros jabutis desse tamanho”, disse.
O parlamentar acrescentou: “Tudo me leva a crer que tem jabuti em tudo que é árvore no Amazonas”.
Também integrante do PSD, Wilker Barreto classificou o episódio como grave e afirmou que o cancelamento reforça a necessidade de investigação. Para ele, o governador errou ao responder à denúncia em tom relacionado à disputa eleitoral.
“A fala do governo, na minha opinião, o silêncio seria a melhor defesa. Não dá para minimizar uma situação grave. O governador Roberto errou na sua resposta”, declarou.
Wilker defendeu que partidos políticos recorram ao Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) para solicitar uma apuração sobre a formação da ata.
“O cancelamento do processo licitatório de ata por si só confirma a denúncia. Se tivesse por parte do governo condição de sustentar o seu ato, não seria feito o vídeo de cancelamento”, afirmou.
Requerimento para obter processo
O deputado Thiago Abrahim também defendeu a investigação e anunciou que apresentará requerimento para obter a íntegra do processo administrativo que resultou na ata.
“Vou apresentar requerimento de cópia integral do processo para a gente entender todas as fases que foram apresentadas. Existem dados que são importantes e a gente precisa compreender”, disse.
Para Abrahim, a ausência de pagamento não elimina a necessidade de verificar eventuais irregularidades no procedimento.
“O simples e mero direcionamento já configura uma conduta ilícita, uma falha no mínimo administrativa, senão criminal ou penal”, afirmou.
Base governista defende cancelamento
Na outra ponta do debate, o deputado Felipe Souza (Podemos) elogiou a decisão de Roberto Cidade de cancelar a ata. Para ele, o principal aspecto do episódio foi a rapidez da resposta do Executivo.
“Quero parabenizar a atitude do governador de mandar suspender, de mandar cancelar, e que nenhuma compra seja feita com relação a isso”, afirmou.
O deputado disse que a administração pública deve interromper procedimentos quando identifica problemas.
“Poder público é isso. Quando você vê algo que não é correto, você suspende, cancela. Foi essa a atitude do governador”, declarou.
Vice-líder do governo na Aleam, Doutor Gomes (União Brasil) também defendeu Cidade. Segundo ele, a previsão de compra dos colchões teria surgido a partir de preocupações técnicas relacionadas às dificuldades que municípios do interior podem enfrentar durante o período de vazante dos rios.
“O governador tem a capacidade de avaliar todas as circunstâncias e teve a grandeza de determinar à sua assessoria o cancelamento dessa aquisição, dessa adesão à ata”, afirmou.
Doutor Gomes disse que houve uma reavaliação do procedimento e que o recuo demonstra que o governador está disposto a rever decisões.
“Ele tem a capacidade de avaliar aquilo que no momento pode parecer bom e adiante pode não parecer bom. Foi isso que aconteceu”, afirmou.
O parlamentar também pediu que o episódio não seja transformado em uma disputa política prolongada. “Acredito que não temos que dar muita publicidade para essa questão, até porque o governador volta atrás quando é necessário, quando vem a reflexão”, disse.
Debate sobre situação fiscal
A sessão da Aleam também foi marcada por críticas de parlamentares ligados a Omar Aziz a uma proposta encaminhada pelo governo estadual relacionada à adesão do Amazonas a um programa federal que pode permitir a renegociação de dívidas e contratos.
Candidata a vice-governadora na chapa de Omar, a deputada Alessandra Campêlo (PSD) questionou o regime de urgência solicitado pelo Executivo para a análise da matéria. Segundo ela, a Assembleia precisa receber informações detalhadas sobre os impactos fiscais da medida.
“Que ele possa explicar que contratos o governo pretende repactuar, o saldo devedor dos contratos, o cronograma atual e o pretendido e qual o impacto disso sobre a lei orçamentária do ano que vem”, afirmou.
A deputada defendeu que a votação seja adiada até que representantes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) compareçam à Assembleia para explicar os termos da proposta.
Rozenha, Wilker Barreto e o deputado Comandante Dan também questionaram a medida.
Para Dan, os documentos em tramitação na Assembleia levantam dúvidas sobre a situação financeira do Estado.
“O governo Roberto Cidade assumiu o governo recentemente, mas estão tramitando documentos que demonstram claramente a falência do nosso estado. Procurando brechas, procurando de alguma maneira encontrar formas para poder cobrir os rombos que existem aí. Isso é um absurdo e precisa ser resolvido”, afirmou.
Wilker defendeu que a análise da proposta seja postergada para depois das eleições. Na avaliação do deputado, medidas com possíveis efeitos sobre as contas estaduais nos próximos anos deveriam ser avaliadas pelo governo que será escolhido nas urnas.
“Na forma que está, com ausência de inúmeras informações, é nocivo ao Amazonas nós apreciarmos essa matéria”, disse.
O debate sobre a ata dos colchões e sobre a situação fiscal do Estado ocorre em meio à disputa eleitoral pelo Governo do Amazonas, que coloca de um lado o grupo político de Omar Aziz e, de outro, a base do governador Roberto Cidade.
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