O advogado Marco Aurélio de Lima Choy tomou posse, nesta terça-feira (25), como desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em solenidade administrativa realizada na sede da Corte, em Manaus. Ele assume a vaga do Quinto Constitucional destinada à advocacia, deixada pelo desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, aposentado em 2025 após 21 anos no cargo.
A solenidade contou com a presença do vice-governador Serafim Corrêa, que representou o governador Roberto Cidade. Foi o chefe do Executivo estadual quem escolheu Choy entre os nomes da lista tríplice formada pelo Tribunal Pleno do TJAM. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de agosto.
Durante a cerimônia, Choy assinou o Termo de Posse e prestou o compromisso de exercer as atribuições do novo cargo. O presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, formalizou a posse.
Em seu discurso, Serafim destacou a trajetória profissional de Choy e a relação construída entre os dois ao longo de décadas. O vice-governador lembrou desde a participação do novo desembargador no movimento estudantil até sua atuação na advocacia e ressaltou a responsabilidade que passa a acompanhar a chegada ao colegiado de segundo grau.
“Você é o depositário da confiança da sua classe, da confiança dos seus agora colegas desembargadores e também da confiança do chefe do Poder Executivo”, afirmou Serafim.
O vice-governador também desejou que Choy exerça a magistratura com equilíbrio e compromisso. “Faço votos e, mais do que isso, tenho certeza de que você será um grande magistrado, dando a cada um o que é seu. É isso que todos nós queremos e desejamos para você”, disse.
Compromisso com o serviço público
Ao assumir oficialmente a cadeira no TJAM, Choy agradeceu a confiança recebida durante o processo de escolha e afirmou que pretende levar para a magistratura o compromisso de prestar um serviço público voltado à população do Amazonas.
O novo desembargador também fez um agradecimento ao governador Roberto Cidade e ao vice-governador Serafim Corrêa. Ao mencionar o governador, Choy afirmou ter nele uma referência para sua atuação no serviço público.
“Tenho nele [Roberto Cidade] uma inspiração de acordar todos os dias para fazer o melhor serviço público para o amazonense”, declarou.
Choy acrescentou que pretende adotar a mesma disposição na nova função. “Quero também acordar todos os dias cedo para prestar o melhor serviço público e judicial para o povo do Estado do Amazonas”, afirmou.
Escolha pelo Quinto Constitucional
A vaga ocupada por Choy é destinada à advocacia pelo mecanismo do Quinto Constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição Federal. A regra estabelece que um quinto das vagas de determinados tribunais seja preenchido por integrantes da advocacia e do Ministério Público.
No caso do TJAM, a lista tríplice foi definida pelo Tribunal Pleno e encaminhada ao governador, responsável pela escolha final. Choy foi nomeado no mesmo dia em que a Corte realizou a votação para formação da lista.
Com a posse, o novo desembargador passa a integrar oficialmente o colegiado de segundo grau do Tribunal de Justiça do Amazonas.
Trajetória
A chegada de Choy ao TJAM encerra o processo de preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria de Domingos Chalub. O novo desembargador construiu carreira na advocacia antes de ser escolhido para representar a classe no Tribunal.
Durante a solenidade, a trajetória profissional foi destacada como um dos elementos que marcaram sua chegada à Corte. A partir de agora, Choy passa a atuar no julgamento de processos de competência do segundo grau da Justiça estadual.
A posse administrativa desta terça-feira formalizou a entrada do novo desembargador no TJAM e marcou o início de uma nova etapa de sua carreira jurídica.
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