O governador do Amazonas, Roberto Cidade (União Brasil), determinou o cancelamento imediato de duas atas de registro de preços que poderiam resultar em gastos de até R$ 184,2 milhões com a aquisição de kits dormitório e redes de dormir para ações de ajuda humanitária da Defesa Civil do Estado.
A decisão foi anunciada nesta terça-feira (25), após o senador Omar Aziz (PSD) questionar o processo e informar que levaria o caso aos órgãos de controle.
As atas nº 0280/2026-1 e nº 0280/2026-2 foram originadas de um pregão eletrônico realizado pelo Centro de Serviços Compartilhados (CSC). Os documentos previam o registro de preços para eventual aquisição de até 301.180 kits dormitório, compostos por colchão e travesseiro, além de aproximadamente 300 mil redes de dormir.
Em vídeo publicado nas redes sociais, Cidade afirmou que o procedimento não havia resultado na compra dos produtos e que nenhum recurso público havia sido pago. Segundo o governador, tratava-se apenas do registro de preços, sem contratação efetiva dos fornecedores.
“Não saiu nem um centavo da nossa gestão e nem vai sair”, declarou.
Cidade afirmou ainda que decidiu interromper o processo para evitar dúvidas sobre a regularidade e a lisura da licitação. O governador negou a existência de qualquer esquema de corrupção relacionado ao procedimento.
“No meu governo, eu não vou admitir corrupção. Nós não vamos entrar nos maus caminhos. Nós vamos combater esse tipo de política”, afirmou.
Processo será encaminhado aos órgãos de controle
Segundo Cidade, o processo será encaminhado ao Ministério Público e aos demais órgãos de controle para análise. A medida, de acordo com o governador, busca permitir a apuração dos procedimentos adotados durante a formação das atas e afastar eventuais questionamentos sobre a contratação.
As atas de registro de preços, por sua natureza, não representam necessariamente uma contratação imediata. O instrumento permite que a administração pública adquira os produtos posteriormente, dentro das condições e dos limites estabelecidos no processo licitatório.
No caso do Amazonas, os itens estavam previstos para atender ações da Defesa Civil, incluindo iniciativas de assistência humanitária.
Denúncia
O cancelamento ocorreu depois de Omar Aziz denunciar publicamente o processo e afirmar que encaminharia as informações aos órgãos de controle. O senador questionou os valores envolvidos e a previsão de aquisição dos materiais.
Após a repercussão, o governo estadual decidiu interromper o procedimento.
Cidade reforçou que não houve desembolso de recursos públicos e que nenhuma compra chegou a ser efetivada. “Não saiu nem um centavo da nossa gestão e nem vai sair”, reiterou o governador.
Com o cancelamento, as duas atas deixam de produzir os efeitos previstos para eventual aquisição dos kits dormitório e das redes de dormir, enquanto os órgãos de controle poderão analisar o procedimento adotado na licitação.
Outro lado
A matéria poderá ser atualizada com manifestações do senador Omar Aziz, do Centro de Serviços Compartilhados (CSC), da Defesa Civil do Amazonas e dos demais envolvidos no processo.
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