A disputa pelo controle e pela estrutura societária do Grupo Chibatão, um dos maiores complexos logísticos e portuários da América Latina, ganhou novos capítulos na Justiça. O conflito envolve os atuais controladores da holding e a herdeira Jeany Kriss Lacet Oliveira, filha do fundador do grupo, o empresário José Ferreira de Oliveira, conhecido como “Passarão”.
O litígio gira em torno da validade da doação e da transferência de cotas sociais do grupo. A controvérsia se arrasta há anos e se tornou ainda mais complexa após a morte de “Passarão”, em maio de 2023.
A disputa é discutida na ação civil declaratória de nulidade de doação de cotas nº 0652710-88.2022.8.04.0001, que tramita na Comarca de Manaus. O caso também chegou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), onde está em análise a apelação nº 0015820-37.2024.8.04.0000, na 3ª Câmara Cível.
Cotas em disputa
Um dos principais pontos da briga societária envolve 39% das cotas de empresas ligadas ao grupo, atribuídas à advogada e empresária Erisvanha Ramos de Souza, viúva de José Ferreira de Oliveira.
Em junho deste ano, a Justiça Federal no Amazonas reconheceu suposta fraude patrimonial e determinou a suspensão da posse das cotas atribuídas à empresária. A decisão ocorreu no contexto da disputa pela composição societária e pelo controle do grupo.
A transferência das participações é contestada judicialmente e está no centro da discussão entre os herdeiros e os demais envolvidos na administração da holding.
Julgamento suspenso
Em meio à disputa, a ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou, em 8 de agosto, a retirada de pauta dos embargos de declaração relacionados à apelação que tramita no TJAM.
A medida atendeu a um pedido da Chibatão Navegação e Comércio Ltda. Com a determinação, o julgamento dos embargos na 3ª Câmara Cível foi suspenso.
A decisão é mais um capítulo de uma disputa que envolve patrimônio, herança e o comando de um dos principais grupos do setor logístico e portuário do Amazonas.
Enquanto as partes discutem judicialmente a validade das transferências societárias, permanece em disputa a composição do quadro de sócios e, consequentemente, o controle do Grupo Chibatão.
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