Um aumento de 3.955,83% nos procedimentos de “Unidade de Remuneração para Deslocamento de Paciente por Transporte Terrestre” registrados em Nova Luzitânia, no interior de São Paulo, em 2018, será alvo de uma investigação mais aprofundada. A elevação foi apontada em auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DENASUS).
O caso envolve os registros de procedimentos relacionados ao transporte terrestre de pacientes no município. Segundo o Relatório Final da Auditoria nº 19691, citado na portaria que abriu a investigação, o crescimento identificado não teria sido comprovado.
A apuração teve início após o relatório apontar o aumento considerado exponencial nos procedimentos registrados. O documento não apresenta, na portaria, o número absoluto de atendimentos realizados antes e depois da elevação percentual, nem detalha o valor financeiro eventualmente relacionado aos registros.
“O Procedimento Preparatório foi instaurado para apurar irregularidades apontadas no Relatório Final da Auditoria nº 19691 do DENASUS”, informa a portaria.
De acordo com o documento, o aumento identificado foi de 3.955,83% nos procedimentos de transporte terrestre de pacientes durante o ano de 2018. A investigação deverá buscar esclarecer as razões para a elevação e verificar se os registros possuem respaldo na prestação efetiva dos serviços.
A apuração, que inicialmente tramitava como procedimento preparatório, foi transformada em inquérito civil. A mudança ocorreu porque já havia passado o prazo de 180 dias previsto para a tramitação do procedimento inicial sem que fossem reunidos elementos suficientes para uma eventual ação civil pública ou para o arquivamento do caso.
“São necessárias mais diligências investigativas”, registra a portaria assinada pelo procurador da República Eleovan César Lima Mascarenhas.
Com a instauração do inquérito civil, novas diligências poderão ser realizadas para esclarecer as circunstâncias que levaram ao crescimento dos procedimentos registrados. O objetivo formal é apurar as irregularidades apontadas na auditoria do DENASUS.
A portaria foi assinada em 6 de agosto de 2026 e determina, entre outras providências administrativas, a comunicação da abertura do inquérito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
A investigação não significa que tenha sido comprovada, até o momento, a ocorrência de fraude ou irregularidade. O procedimento busca justamente reunir informações e documentos capazes de esclarecer os fatos apontados pela auditoria.
Outro lado
Até a publicação desta matéria, a documentação que fundamenta a abertura do inquérito não apresentava manifestação da Prefeitura de Nova Luzitânia ou de responsáveis pelos registros questionados sobre o aumento apontado na auditoria.
A matéria poderá ser atualizada com informações do município ou dos citados na publicação.
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