O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai destinar R$ 2.311.790 para custear a alimentação de mesários e demais colaboradores convocados para atuar nas Eleições Gerais de 2026. Os valores foram definidos na Portaria nº 652, de 15 de julho, publicada nesta segunda-feira (21).
Os recursos serão disponibilizados via Pix aos convocados que atuarão nas sedes eleitorais dos municípios amazonenses, conforme limites estabelecidos para cada zona eleitoral e para cada turno da eleição. Já nas comunidades rurais e indígenas, o custeio será realizado por meio de suprimento de fundos, conforme regulamentação do próprio Tribunal.
A portaria, assinada pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Maria Santos dos Reis, considera a Portaria nº 86/2025 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que fixou os valores do auxílio-alimentação para mesários e pessoal de apoio logístico nas eleições de 2025 e 2026. O documento também leva em conta o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o TRE-AM e o Banco do Brasil para operacionalizar os pagamentos por meio do sistema Pix.
Segundo o Tribunal, os recursos estão previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, por meio da ação orçamentária destinada à realização dos pleitos eleitorais.
Entre os municípios, Manaus concentra a maior parte dos recursos, uma vez que abriga diversas zonas eleitorais. Os maiores valores individuais previstos são de R$ 128,8 mil para a 63ª Zona Eleitoral, R$ 121 mil para a 65ª Zona e R$ 118,8 mil para a 62ª Zona, todas na capital.
No interior, os maiores repasses serão destinados a Parintins (R$ 55,9 mil), Manacapuru (R$ 55,3 mil), Itacoatiara (R$ 53,3 mil), Coari (R$ 45,5 mil), Tefé (R$ 41,8 mil) e Iranduba (R$ 34,8 mil).
Os menores valores previstos são para municípios com menor número de eleitores e de convocados, como Japurá (R$ 3.445) e Careiro da Várzea (R$ 3.770).
Os recursos serão utilizados exclusivamente para custear a alimentação dos mesários e colaboradores convocados para os trabalhos eleitorais durante o primeiro turno e, caso necessário, também no segundo turno das eleições gerais deste ano. A medida entrou em vigor na data de sua publicação.
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