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Inquérito apura possível improbidade em contrato de aluguel por prefeito do Amazonas

A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça do município e tem como foco a contratação de um imóvel destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em contrato de locação de imóvel firmado pela Prefeitura de Boa Vista do Ramos, no interior do estado. A apuração tem como um dos alvos o prefeito Jarlem de Almeida Trindade.

A investigação foi aberta pela Promotoria de Justiça do município e tem como foco a contratação de um imóvel destinado à Secretaria Municipal de Esporte e Juventude, pelo valor mensal de R$ 2 mil, por meio de inexigibilidade de licitação.

De acordo com o Ministério Público, o imóvel pertence ao servidor municipal Fabrício da Silva Andrade, que também ocupa cargo comissionado na própria administração municipal, o que pode configurar conflito de interesses e eventual ato de improbidade administrativa.

O procedimento teve origem na Notícia de Fato nº 176.2025.000036, que já havia sido parcialmente arquivada, mas resultou na abertura de inquérito após análise de novos elementos e determinação formal da Promotoria.

Segundo a portaria assinada pela promotora de Justiça Kyara Trindade Barbosa, a investigação busca esclarecer a legalidade do contrato e a eventual responsabilidade dos envolvidos, incluindo o chefe do Executivo municipal.

O Ministério Público também determinou a juntada de documentos já existentes nos autos, a cientificação dos investigados e a publicação da portaria no Diário Oficial do MP-AM. Uma servidora foi designada para secretariar os trabalhos do inquérito.

O caso segue em apuração e pode resultar em ação por improbidade administrativa, caso sejam confirmadas irregularidades na contratação.

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