Moradores do Jardim Bananal e Jardim Adelina vivem sob tensão diante da possibilidade de reintegração de posse que pode afetar cerca de 220 famílias — quase mil pessoas. A comunidade, consolidada há mais de 40 anos, realizará uma reunião emergencial neste domingo (8), às 10h, na Rua Vanessa, para discutir os próximos passos diante do risco de despejo.
Apesar de as reintegrações de posse estarem atualmente suspensas por 90 dias, moradores relatam que vivem sob constantes ameaças por parte da Cooperativa Primeira Casa, que reivindica judicialmente a área.
No local vivem centenas de crianças, idosos e pessoas com deficiência. Aproximadamente metade população é formada por idosos e por crianças, incluindo crianças neurodivergentes e com deficiência física.
A comunidade começou a se formar no início da década de 1980, em uma área pública que havia sido destinada à população. Em 2006, a área foi desafetada para moradia por Lei Municipal, e moradores receberam títulos de CDRU (Concessão de Direito Real de Uso). Em 2010, a própria Secretaria de Habitação iniciou processos de regularização fundiária das áreas do Jardim Adelina e Jardim Bananal, que nunca foram concluídos.
Em 2018, moradores foram surpreendidos com a informação de que a Cooperativa Primeira Casa teria incluído a área dentro de um processo judicial antigo, de 1995, apresentando uma matrícula considerada contestável pelos moradores e seus advogados, que ampliaria os limites do processo original e avançaria sobre área pública e até imóveis de particulares.
Segundo lideranças locais, desde então há omissão do poder público municipal, que deixou de se manifestar em momentos decisivos no processo judicial. O prazo mais recente para manifestação da Prefeitura venceu no dia 05 de março, sem resposta da Procuradoria do Município.
“Não é razoável que centenas de famílias sejam surpreendidas sem que haja uma atuação clara do município, especialmente quando há questionamentos sobre a área e relatos de omissão ao longo dos anos. Nosso gabinete está à disposição para acompanhar o caso, fiscalizar as providências do poder público e buscar, dentro da legalidade, caminhos que preservem a dignidade dessas pessoas e garantam uma solução justa para todos”, afirma o vereador de Guarulhos, Delegado Gustavo Mesquita.
Moradores também relatam que casas em áreas próximas já foram demolidas, deixando famílias sem alternativa habitacional. Até o momento, não foi apresentada nenhuma proposta de aluguel social, abrigo ou reassentamento para as famílias que podem ser afetadas.
“Estamos falando de pessoas que vivem ali há décadas, trabalhadores, idosos e crianças, que construíram suas vidas naquele local. É evidente que decisões judiciais devem ser respeitadas, mas também é dever do poder público garantir que esse processo ocorra com responsabilidade social, transparência e diálogo”, pontua Mesquita.
A reunião deste domingo deve reunir moradores, lideranças comunitárias e famílias diretamente impactadas, com o objetivo de organizar a comunidade, buscar apoio e dar visibilidade ao caso. A expectativa é de reunir entre 50 e 100 pessoas, com faixas e cartazes.
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