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Bastidores

Um em cada dez deputados dobrou o patrimônio nos últimos 4 anos

Levantamento foi feito pela CNN com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos
REUTERS/Adriano Machado

Um grupo de 57 deputados federais que buscam a reeleição conseguiu mais do que dobrar seu patrimônio da última eleição, em 2018, para este ano.

Nesses quatro anos, esses deputados (que representam cerca de 11% da Câmara dos Deputados) tiveram um aumento na declaração de bens à Justiça Eleitoral de mais de 100%.

O levantamento foi feito pela CNN com base nos dados disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos. Ao todo, 426 deputados federais disputam a reeleição neste ano.

Os valores já consideram a inflação desse período (de cerca de 25%, segundo o Banco Central).

Os deputados Márcio Labre (PL-RJ), Nelson Barbudo (PL-MT) e Abilio Santana (PSC-BA), por exemplo, declararam patrimônios de menos de R$ 20 mil em 2018. Neste ano, os três tiveram os maiores crescimentos de bens: 11.885%, 9.034% e 4.650%, respectivamente.

O maior aumento nominal de patrimônio, porém, veio do deputado José Nelto (PP-GO). Em 2018, quando se elegeu deputado federal pelo Podemos, ele declarou um patrimônio de R$ 7,8 milhões. Corrigido pela inflação do período, esse total de bens somaria algo em torno de R$ 9,8 milhões atualmente. Passados quatro anos, Nelto declarou, neste ano, um patrimônio de R$ 48,4 milhões –um aumento de 394% se considerada a inflação do período.

CNN entrou em contato com os gabinetes dos deputados citados pedindo uma manifestação sobre esse aumento de patrimônio e oferecendo a oportunidade de eles apresentarem as explicações, mas não houve respostas.

O aumento no patrimônio dos candidatos não constitui um crime. Como a declaração de bens se dá de forma individual, é comum que um candidato ou uma candidata possa ter a casa registrada no nome de seu cônjuge, por exemplo. Especialistas ouvidos pela CNN, porém, dizem que alguns aumentos podem indicar possíveis irregularidades envolvendo os congressistas.

É preciso ressaltar, contudo, que não há obrigação de que a declaração feita à Justiça Eleitoral corresponda a apresentada à Receita Federal (que conta com um sistema mais rígido de análise dos patrimônios declarados).

Como os congressistas têm remuneração alta (salário bruto de mais R$ 33 mil) e contam com alguns benefícios, como auxílio-moradia ou apartamento funcional em Brasília, o aumento do patrimônio, em uma certa medida, é visto como natural por especialistas ouvidos pela CNN.

Esse crescimento, porém, viria de alguns privilégios, como o uso da cota parlamentar para gastos com transporte, combustível, alimentação, entre outros.

Queda de patrimônio

Enquanto isso, 202 deputados tiveram uma redução no patrimônio declarado à Justiça Eleitoral (já considerando a inflação nesse período). Se for desconsiderada a inflação no período, o número de deputados que tiveram uma queda patrimonial cai para 123.

Alguns casos, no entanto, indicam algum tipo de erro na declaração, já que não há no sistema nenhum bem apresentado neste ano. Ao todo, dez deputados se encaixam nessa descrição: tinham patrimônio que variava de R$ 18 mil a R$ 1,7 milhão em 2018, mas, neste ano, o sistema do TSE não computa nenhum valor em suas declarações.

Da mesma forma, há 11 deputados que, em 2018, não apresentaram nenhum patrimônio na declaração enviada à Justiça Eleitoral e que, neste ano, apresentaram bens. Não é possível calcular um aumento percentual do patrimônio nesses casos porque a base inicial se inicia em zero e inviabiliza o cálculo.

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