Siga nas Redes Sociais

Olá, o que procuras?

Manaus,

Política

TSE limita prazo para a devolução de processos com pedido de vista para 30 dias

Medida foi apresentada pelo presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e aprovada por unanimidade
Adriano Machado/Reuters

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma mudança no regimento interno da Corte, estabelecendo o prazo de 30 dias para a devolução de processos em que os ministros pedem vista.

A mudança foi apresentada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e foi aprovada no plenário do tribunal nesta terça-feira (28).

O pedido de vista é utilizado pelos ministros para solicitar mais tempo na análise de um determinado processo. Segundo Moraes, a alteração pretende dar mais celeridade ao julgamento dos processos.

Clique para comentar

Envie seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *