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Tefé pode ficar sem repasses federais por não prestar conta do Fundeb

O município de Tefé, a 523 quilômetros de distância de Manaus, poderá ficar sem receber repasses do governo Federal, o motivo, é a falta de prestação de contas referente às verbas recebidas pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais de Educação (Fundeb), no ano de 2017.

Com a falta de prestação de contas, o município pode correr o risco de ficar impedido de receber recursos e contratar operações de crédito com o governo federal. As informações estão disponíveis no Sistema e Informação sobre Orçamento Público em Educação (Siope).

De acordo com o regulamento, o prazo final para que os gestores municipais submetam as informações dos gastos em educação, referente ao 6º bimestre de 2017, foi dia 31 de janeiro. Por conta dos baixos índices em todo o Brasil, a Confederação Nacional de Municípios, solicitou ao Fundo Nacional de Desenvolvimento e Educação (FNDE), uma prorrogação do prazo para que os municípios posam enviar os dados necessários.

Conforme as informações no Siope, dos 62 municípios do Amazonas, apenas sete prestaram informações dos seis bimestres. São eles, Anori, Apuí, Autazes, Benjamin Constant, Manaquiri, Itaamarati, Silves e Tefé prestou conta até o 5º bimestre.

Os municípios do Amazonas receberam R$ 2,1 bilhão de recurso do Fundo. Tefé recebeu em 2017, R$46.209.974,44, em janeiro de 2018, a prefeitura recebeu R$2.938.737,85.

Falta prestar contas

 

 

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