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Decisão judicial foi tomada em audiência de conciliação realizada no âmbito de ações civis públicas movidas pelo MPF em 2017 e 2020 ...
Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na companhia...
Operação Tratado de Tordesilhas foi deflagrada nesta sexta-feira (17) em cidades do Piauí...
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado ...
A sentença, emitida pela 7.ª Vara Federal de Sergipe, também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que ele ... ...
Análise do TCU reconhece liquidação da despesa sob a Lei 4.320/1964, mas repasse de recursos nas transferências voluntárias da União segue rito próprio, detalhado em portaria. ...
No total, desde 2016 a União desembolsou R$ 59,31 bilhões para honrar garantias concedidas a operações de crédito em dívidas garantidas de entes subnacionais....
Declaração do magistrado foi feita na noite de quarta-feira (12), durante atividade do 59º Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília ...
Brasil assume hoje a presidência pro-tempore do Mercosul ...
Deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS) vai comandar Secom, vinculada à Presidência. Comunicações fica com Juscelino Filho (União-MA) ...