Olá, o que procuras?
A PPSA é a empresa que faz a gestão destes contratos e também é a empresa que comercializa estas parcelas....
Todas as empresas que já atuam no pré-sal serão convidadas para participar, além da PRio e da Refinaria de Mataripe....
Documento foi enviado à SPU para que inicie processo de doação à União de terras estaduais que fazem parte do espaço de interesse ecológico ...
Medidas provisórias são apreciadas a partir da instalação de uma Comissão Mista....
Decisão judicial foi tomada em audiência de conciliação realizada no âmbito de ações civis públicas movidas pelo MPF em 2017 e 2020 ...
Após a privatização da companhia, em junho de 2022, a União manteve cerca de 42% de participação na companhia...
Operação Tratado de Tordesilhas foi deflagrada nesta sexta-feira (17) em cidades do Piauí...
Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado ...
A sentença, emitida pela 7.ª Vara Federal de Sergipe, também obriga a União a pagar mensalmente uma pensão no valor de dois terços do salário mínimo, até que ele ... ...
Análise do TCU reconhece liquidação da despesa sob a Lei 4.320/1964, mas repasse de recursos nas transferências voluntárias da União segue rito próprio, detalhado em portaria. ...