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Supremo

Tornozeleira de Silveira está descarregada desde o dia 17, diz governo do DFTornozeleira de Silveira está descarregada desde o dia 17, diz governo do DF
26/04/2022

Tornozeleira de Silveira está descarregada desde o dia 17, diz governo do DF

Manifestação foi enviada pela Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal...

Daniel Silveira coloca foto de Alexandre de Moraes em tornozeleira eletrônicaDaniel Silveira coloca foto de Alexandre de Moraes em tornozeleira eletrônica
01/04/2022

Daniel Silveira coloca foto de Alexandre de Moraes em tornozeleira eletrônica

É possível ver um retrato em preto e branco do ministro no equipamento ...

Supremo confirma inconstitucionalidade de lei que concedia pensão especial a parente de ex-ocupante de cargo políticoSupremo confirma inconstitucionalidade de lei que concedia pensão especial a parente de ex-ocupante de cargo político
31/03/2022

Supremo confirma inconstitucionalidade de lei que concedia pensão especial a parente de ex-ocupante de cargo político

Por unanimidade, a Corte julgou procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 912, proposta pelo governador do estado do Pará....

STF começa a julgar hoje 7 ações contra políticas ambientais de BolsonaroSTF começa a julgar hoje 7 ações contra políticas ambientais de Bolsonaro
30/03/2022

STF começa a julgar hoje 7 ações contra políticas ambientais de Bolsonaro

A ideia do Supremo é fazer, sob um só julgamento, a avaliação das principais decisões ambientais da União que foram contestadas na Corte....

Lei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quinta-feiraLei da Ficha Limpa volta à pauta do Supremo nesta quinta-feira
03/03/2022

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Ação contesta inelegibilidade de oito anos após cumprimento da pena para condenados em decisão transitada em julgado ...

Supremo julga ação sobre fundo eleitoral nesta quarta-feiraSupremo julga ação sobre fundo eleitoral nesta quarta-feira
23/02/2022

Supremo julga ação sobre fundo eleitoral nesta quarta-feira

Ação questiona a destinação de R$ 5,7 bilhões ao fundo eleitoral dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 ...

Melo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassouMelo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassou
21/01/2022

Melo afirma ir ao Supremo para extinguir processo que o cassou

De acordo com o governador, a pivô do processo, a empresária Nair Blair, que incialmente foi acusada de comprar votos durante as eleições, foi considera pela Justiça inocente....

Supremo tende a não reduzir os R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoralSupremo tende a não reduzir os R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral
19/01/2022

Supremo tende a não reduzir os R$ 4,9 bilhões do fundo eleitoral

Internamente, boa parte dos ministros concorda que o valor do Fundo Eleitoral é exagerado na comparação com os últimos anos, quando a média era de cerca de R$ 2 bilhões. ... ...