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Recurso

STF nega recurso da “dama do tráfico’ e do marido contra condenaçãoSTF nega recurso da “dama do tráfico’ e do marido contra condenação
21/11/2024

STF nega recurso da “dama do tráfico’ e do marido contra condenação

Decisão foi unânime; casal já apresentou novo pedido de reconsideração à Suprema Corte...

PF combate fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo FederalPF combate fraudes bancárias relacionadas a desvio de recurso de programas do Governo Federal
18/10/2024

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Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Praia Grande/SP, sendo na residência e no local de trabalho do investigado....

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24/08/2024

Prefeito de Nova Olinda do Norte utiliza da estrutura da Prefeitura para perseguir adversários

O atual Prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Lima Reis, utilizando-se dos recursos públicos da Prefeitura, solicitou pedido de habilitação na Ação Anulatória de Ato Administrativo ajuizada pelo pré-candidato ... ...

Vice-presidente de Saúde da FNP avalia ir à Justiça para evitar perda de verbasVice-presidente de Saúde da FNP avalia ir à Justiça para evitar perda de verbas
11/10/2023

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Dário Saadi estuda medidas judiciais para impedir a redução de R＄ 15,2 bilhões de repasses da Saúde federal...

MPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menoresMPF pede reforma de decisão do STF que negou recurso em caso envolvendo exploração sexual de menores
28/06/2023

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Recurso questiona jurisprudência do STJ que considera que cliente ocasional de prostituição de adolescentes não pode ser punido com base no ECA ...

Deputado cobra recurso milionário do Programa de Eficiência Energética repassado á Amazonas EmergiaDeputado cobra recurso milionário do Programa de Eficiência Energética repassado á Amazonas Emergia
15/06/2023

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De acordo com o deputado, a autarquia havia informado que aplicaria mais de R$ 30 milhões no primeiro semestre deste ano no Amazonas, o que não ocorreu....

Wilson Lima anuncia mais de R$ 60 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação no AmazonasWilson Lima anuncia mais de R$ 60 milhões para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas
01/02/2023

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Recurso será aplicado em sete programas da Fapeam para desenvolver pesquisas e formar pesquisadores ...

PL entra com recurso no TSE para revisão de multa de R$ 22 milhões após ação de teor golpistaPL entra com recurso no TSE para revisão de multa de R$ 22 milhões após ação de teor golpista
01/12/2022

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A decisão foi tomada após a sigla pedir a anulação de 279 mil urnas no segundo turno da eleição presidencial sem provas....

MPF recorre ao STJ para impedir plantio e cultivo doméstico de sementes de cannabisMPF recorre ao STJ para impedir plantio e cultivo doméstico de sementes de cannabis
01/07/2022

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Recurso cita que Justiça não poderia atender a demanda de família por falta de fiscalização ...

​TCE-AM nega recurso e mantém multa a ex-gestora da Seinfra​TCE-AM nega recurso e mantém multa a ex-gestora da Seinfra
20/04/2022

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O julgamento aconteceu na manhã desta terça-feira (19), durante a 13ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno....