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Projeto

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na AmazôniaVai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia
22/11/2023

Vai a sanção projeto que facilita regularização de terras na Amazônia

Aprovado em votação simbólica e relatado em Plenário pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), a matéria será encaminhada à sanção presidencial....

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do timeProjeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time
21/11/2023

Projeto torna crime constranger torcedores dentro e fora de estádios em razão do time

Texto ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e do Plenário ...

Liminar que paralisou projeto de extração de potássio no Amazonas é suspensaLiminar que paralisou projeto de extração de potássio no Amazonas é suspensa
23/10/2023

Liminar que paralisou projeto de extração de potássio no Amazonas é suspensa

A decisão de primeira instância foi proferida nos autos de uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal....

Projeto de Lei que proíbe casamento homoafetivo é inconstitucional e discriminatório, afirma OABProjeto de Lei que proíbe casamento homoafetivo é inconstitucional e discriminatório, afirma OAB
11/10/2023

Projeto de Lei que proíbe casamento homoafetivo é inconstitucional e discriminatório, afirma OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei que busca proibir o casamento homoafetivo no Brasil....

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivoMPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo
24/09/2023

MPF pede arquivamento de projeto que proíbe casamento homoafetivo

Texto está em tramitação na Câmara dos Deputados ...

Kuat e Solar Coca-Cola revelam o impacto na vida de empreendedoras de SalvadorKuat e Solar Coca-Cola revelam o impacto na vida de empreendedoras de Salvador
18/09/2023

Kuat e Solar Coca-Cola revelam o impacto na vida de empreendedoras de Salvador

"Meu Negócio É Meu País" nasceu para potencializar empreendedorismo feminino...

Maior terminal público de recarga de ônibus elétricos do Brasil, projeto da Nansen, será inauguradoMaior terminal público de recarga de ônibus elétricos do Brasil, projeto da Nansen, será inaugurado
18/09/2023

Maior terminal público de recarga de ônibus elétricos do Brasil, projeto da Nansen, será inaugurado

A estrutura, que visa a melhoria da mobilidade do trânsito e qualidade de vida, será entregue pela Prefeitura de Salvador nesta segunda,18 de setembro ...

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveisCâmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis
15/09/2023

Câmara aprova projeto de compensação aos estados por perdas com ICMS de combustíveis

Proposta prevê repasse de R$ 27 bilhões da União para os estados e o DF. Texto segue para o Senado ...

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha LimpaCâmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa
15/09/2023

Câmara aprova projeto que altera prazos da Lei da Ficha Limpa

Proposta faz parte da minirreforma eleitoral ...

Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a pontoCâmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a ponto
14/09/2023

Câmara aprova projeto que regula apostas esportivas no país; veja ponto a ponto

Proposta proíbe a participação de algumas pessoas nas apostas, como menores de idade e pessoas que tenham influência no resultado de jogos esportivos ...