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Manaus,

Projeto

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23/09/2024

Projeto prevê jornada semanal de 30 horas e piso salarial para psicólogos

. Ele destacou que a principal finalidade da proposta é dar dignidade e valorização a “uma classe muito relevante para a saúde.”...

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14/09/2024

Projeto de lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos vai a sanção

O projeto, de iniciativa da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), passou pelas Comissões do Senado em 2023. Agora, o texto final segue para sanção do presidente Lula....

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13/09/2024

Projeto acaba com discriminação em concursos para PMs e Bombeiros

O Projeto de Lei 307/2024 altera a Lei Orgânica Nacional das PMs e Bombeiros (Lei 14.571, de 2023) vedando o estabelecimento de limites de vagas para mulheres ou cota máxima para convocação ... ...

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11/09/2024

Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ

Mas, para isso, seria necessário ter o voto da maioria absoluta da comissão, o que não ocorreu....

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28/08/2024

Após acordo com o governo, projeto que anularia regras sobre armas sai de pauta

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino....

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28/08/2024

Vai a sanção projeto que reconhece cristianismo manifestação cultural

O objetivo dessa emenda é que apenas o reflexo do exercício público e da influência do cristianismo sejam considerados manifestação cultural....

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21/08/2024

Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento

De acordo com o texto, o fechamento de escolas nessas comunidades só poderá ocorrer após a manifestação do órgão normativo do sistema de ensino, que deverá apresentar uma justificativa detalhada ... ...

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21/08/2024

Senado acelera projeto que derruba partes do decreto de Lula sobre acesso a armas de fogo

O mérito do projeto só será votado na próxima terça-feira, 27....

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20/08/2024

Projeto prevê que tribunais de contas irão fiscalizar as chamadas emendas PIX

Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, é preciso aperfeiçoar as regras atuais....

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13/08/2024

Câmara busca acordo para votar segundo projeto da regulamentação da tributária

Martelo será batido em reunião do colégio de líderes, prevista para esta terça (13) ...