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Votação do Orçamento de 2025 fica para fevereiro...
A LDO fixa regras para a elaboração e a execução dos orçamentos anuais....
Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado...
O Projeto de Lei insere um novo artigo (Artigo 6º-A) à legislação existente, estabelecendo diretrizes específicas para a criação e execução do programa...
O MPF identificou a sobreposição dos projetos de crédito de carbono da Sema tanto com territórios tradicionais ribeirinhos quanto com territórios indígenas....
A proposta engloba o Orçamento Fiscal, da Seguridade Social e de Investimentos das Empresas Estatais...
A publicação rapidamente gerou burburinho entre os fãs, que perceberam que não se tratava de uma gravidez real...
A iniciativa tem como objetivo promover a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho e em estabelecimentos comerciais e públicos da cidade...
. Ele destacou que a principal finalidade da proposta é dar dignidade e valorização a “uma classe muito relevante para a saúde.”...
O projeto, de iniciativa da senadora Margareth Buzetti (PSD/MT), passou pelas Comissões do Senado em 2023. Agora, o texto final segue para sanção do presidente Lula....