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Projeto

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11/06/2024

Comissão aprova criação da loteria Mulher da Sorte, para apoiar mulheres em situação de violência

Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara ...

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07/06/2024

Projeto bilionário por trás da ‘taxa das blusinhas’ beneficia montadoras

 O governo Lula (PT) pretende retomar a industrialização do país, e as montadoras veem a necessidade de substituir motores a combustão por 100% elétricos e híbridos....

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05/06/2024

Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio

Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento ...

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22/05/2024

Projeto-piloto do Drex entrará em segunda fase de testes

O início da segunda etapa de testes foi autorizado por resolução do BC publicada nesta quarta-feira (22)....

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17/05/2024

Projeto que destina computadores apreendidos para escolas avança na Câmara

Outras duas comissões da Casa ainda precisam avaliar o tema ...

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09/05/2024

Em meio a desastre climático no RS, Senado vota projeto que reduz reserva legal na Amazônia

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, impactos da eventual redução representam potencial desmatamento de pelo menos 28,17 de hectares, ou 281.661 km² ...

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08/05/2024

Senado votará projeto que reduz reservas na Amazônia Legal

Votação acontecerá em meio a desastre climático no Rio Grande do Sul nos últimos dias, que já deixou 83 mortos ...

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06/05/2024

Após CCJ, Plenário vota projeto que cria o SPVAT e libera R$ 15,7 bi para União

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, apresentou relatório favorável ao texto....

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03/05/2024

Projeto permite que consumidor escolha onde consertar produto na garantia

É o que estabelece o projeto de lei (PL) 805/2024, que proíbe a chamada “obsolescência programada” e regula o direito ao reparo....

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30/04/2024

Votação do projeto que recria Dpvat fica para 7 de maio

Por meio das emendas, os parlamentares indicam onde os recursos do orçamento público deverão ser investidos....