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Prefeito sanciona projeto de lei aprovado pela CMM que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em ManausPrefeito sanciona projeto de lei aprovado pela CMM que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus
31/03/2023

Prefeito sanciona projeto de lei aprovado pela CMM que proíbe a instalação de medidores aéreos de energia em Manaus

A assinatura do documento será na sede do Centro de Cooperação da Cidade (CCC),...

A toque de caixa, Lira aprova projeto para beneficiar condenadosA toque de caixa, Lira aprova projeto para beneficiar condenados
23/03/2023

A toque de caixa, Lira aprova projeto para beneficiar condenados

A proposta absolve os réus quando há empate em decisões do Judiciário envolvendo processos penais, uma realidade frequente nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF)....

Projeto Jovens Embaixadores faz homenagem a presidente da Aadesam por serviços com crianças carentesProjeto Jovens Embaixadores faz homenagem a presidente da Aadesam por serviços com crianças carentes
18/03/2023

Projeto Jovens Embaixadores faz homenagem a presidente da Aadesam por serviços com crianças carentes

O delegado Guilheme Torres, que é professor voluntário e faixa preta de Jiu-jítsu, fez a entrega da menção honrosa ao presidente Aadesam....

Câmara aprova projeto de facilitação de crédito para mulheresCâmara aprova projeto de facilitação de crédito para mulheres
03/03/2023

Câmara aprova projeto de facilitação de crédito para mulheres

Há a previsão de uma reserva de percentuais mínimos dos recursos destinados para mulheres negras de baixa renda ou com alguma deficiência ...

Projeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentíciaProjeto na Câmara propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
24/02/2023

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Proposta tem o objetivo de reconhecer que animais de estimação são membros da família; Brasil não tem legislação para os casos ...

MP apura recursos provenientes do FIA no projeto ‘Reconstruindo Sonhos’ em Presidente FigueiredoMP apura recursos provenientes do FIA no projeto ‘Reconstruindo Sonhos’ em Presidente Figueiredo
14/02/2023

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A promotora de Justiça considerou o teor da notícia de fato recebida pela assessoria jurídica da Fundação Itaú...

Futura ministra de Lula tem projeto contra “linguagem neutra” em escolasFutura ministra de Lula tem projeto contra “linguagem neutra” em escolas
30/12/2022

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Ao justificar projeto, Daniela do Waguinho diz ser inaceitável que "essa ilegítima invenção" seja reproduzida nas escolas ...

Governador Wilson Lima convoca 18 mil pessoas para o projeto ‘CNH Social’Governador Wilson Lima convoca 18 mil pessoas para o projeto ‘CNH Social’
28/12/2022

Governador Wilson Lima convoca 18 mil pessoas para o projeto ‘CNH Social’

Os novos selecionados serão convocados por meio do sexto chamamento do projeto que, desde seu lançamento, em dezembro de 2021, já chega a 35 mil contemplados em todo o estado....

Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula ósseaAprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea
16/12/2022

Aprovado projeto que facilita localização de doadores de medula óssea

A intenção é possibilitar aos gestores do registro e aos hemocentros requisitar a órgãos públicos dados de contato de doadores e parentes....

Câmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticosCâmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticos
14/12/2022

Câmara aprova projeto que flexibiliza Lei das Estatais e pode facilitar indicações de políticos

Texto diminui de 36 meses para 30 dias o período de quarentena para que pessoa ligada a partido ou campanha política possa assumir cargo de direção em empresa pública ou ... ...