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Projeto

Projeto de lei quer proibir cigarros em praias brasileiras com certificação ambientalProjeto de lei quer proibir cigarros em praias brasileiras com certificação ambiental
09/06/2023

Projeto de lei quer proibir cigarros em praias brasileiras com certificação ambiental

Proposta quer manter qualidade ambiental e exigência de preservação em locais com selos azul e verde ...

Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastresCâmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres
02/06/2023

Câmara aprova projeto que prevê obrigações a empresas que causarem desastres

Proposta garante o retorno das pessoas retiradas aos locais de onde foram removidas, desde que atestada a segurança do local ...

Câmara aprova MP dos Ministérios e valida projeto eleito nas urnasCâmara aprova MP dos Ministérios e valida projeto eleito nas urnas
01/06/2023

Câmara aprova MP dos Ministérios e valida projeto eleito nas urnas

A proposta define a estrutura dos ministérios que compõem o governo; Decisão só será garantida após aprovação do Senado ...

Detran Amazonas: Projeto ‘Motociclista Legal’ contempla mototaxistas da capitalDetran Amazonas: Projeto ‘Motociclista Legal’ contempla mototaxistas da capital
31/05/2023

Detran Amazonas: Projeto ‘Motociclista Legal’ contempla mototaxistas da capital

Durante solenidade na sede da instituição, foram entregues kits de segurança e certificados dos cursos de especialização e atualização_...

Aumento real do salário mínimo vai custar R$ 82,4 bilhões até 2026, estima governoAumento real do salário mínimo vai custar R$ 82,4 bilhões até 2026, estima governo
18/05/2023

Aumento real do salário mínimo vai custar R$ 82,4 bilhões até 2026, estima governo

Projeto de lei que cria política de valorização do mínimo vai exigir esforço do Executivo para controlar contas públicas ...

Projeto de lei equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgiaProjeto de lei equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia
27/04/2023

Projeto de lei equipara direitos de PCDs para pessoas com fibromialgia

A fibromialgia é uma condição que afeta o sistema musculoesquelético causando dor crônica e generalizada, geralmente é acompanhada de fadiga, distúrbios de sono, distúrbios intestinais, ansiedade e depressão....

Prazo de Lira para nova regra fiscal, detalhes do projeto e mais de 19 de abrilPrazo de Lira para nova regra fiscal, detalhes do projeto e mais de 19 de abril
19/04/2023

Prazo de Lira para nova regra fiscal, detalhes do projeto e mais de 19 de abril

Presidente da Câmara disse que pretende finalizar debates sobre o projeto na Casa até dia 10 de maio e que não vai dificultar a votação ...

Texto da regra fiscal será critério para Lira definir relator do projeto na CâmaraTexto da regra fiscal será critério para Lira definir relator do projeto na Câmara
18/04/2023

Texto da regra fiscal será critério para Lira definir relator do projeto na Câmara

Três deputados, todos correligionários de Arthur Lira, são cotados para a tarefa ...

Governo pretende encaminhar até terça (18) projeto para custear piso da enfermagemGoverno pretende encaminhar até terça (18) projeto para custear piso da enfermagem
17/04/2023

Governo pretende encaminhar até terça (18) projeto para custear piso da enfermagem

Brecha no orçamento da União deverá subsidiar piso até o final do ano e projeto pretende garantir financiamento permanente ...

Governo do Estado participa de audiência pública sobre retomada do projeto Manta-ManausGoverno do Estado participa de audiência pública sobre retomada do projeto Manta-Manaus
11/04/2023

Governo do Estado participa de audiência pública sobre retomada do projeto Manta-Manaus

Sistema multimodal pode fortalecer as exportações dos produtos do Amazonas...