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Em Pauta Online | Notícias atualizadas de Manaus e do Amazonas

Projeto de Lei

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10/09/2025

Deputado Thiago Abrahim propõe inclusão de noções básicas de direito constitucional em escolas públicas e privadas do Amazonas

O projeto de lei também prevê conteúdos transversais ligados à teoria geral do estado...

deputado-thiago-abrahim-foto-divulgacao-1

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20/08/2025

Projeto de lei de Thiago Abrahim proíbe que empresas adotem regras que prejudiquem consumidores

O autor da propositura observa que o mercado atual tem levado muitas empresas a adotarem estratégias diversas para ampliar receitas e reduzir custos...

Projeto de Lei propõe exclusão de impostos para evitar 'tributação em cascata'

Projeto de Lei propõe exclusão de impostos para evitar 'tributação em cascata'

17/03/2025

Projeto de Lei propõe exclusão de impostos para evitar ‘tributação em cascata’

PL busca evitar a tributação em cascata ao excluir a CBS e o IBS da base de cálculo do ICMS, ISS e IPI, trazendo mais segurança jurídica...