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Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite. ...
No mesmo mês, em Aparecida (SP), mais R$ 64 mil de grana pública gasta em sua tentativa de reeleição, dos quais R$ 18 mil em hotel e R$ 16 mil ... ...
A decisão também proíbe a Polícia Federal de divulgar qualquer operação nesta data e visa combater o uso político das corporações....
Barroso salientou que a Lei federal 9.427/1996 disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e atribui à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) poderes para regulamentar ... ...
O veto foi publicado hoje no Diário Oficial da União....
Medida tem como objetivo conter o avanço da nova alta de contágio pelo coronavírus e leva em consideração suspensão do transporte em 2020, que evitou o contágio de 123 mil ... ...
A proposta é de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que, à frente do Ministério da Saúde de 1998 a 2002, no segundo mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso...
A data da solenidade de entrega está marcada para a quarta-feira (4)....
