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Multa

TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022
09/08/2023

TSE multa Bolsonaro por veiculação de desinformação nas Eleições de 2022

Ação analisada pelo Plenário da Corte envolvia a página LulaFlix, vinculada à campanha do então candidato à reeleição à Presidência da República ...

IR 2023: saiba o que fazer se perdeu o prazo de entrega da declaraçãoIR 2023: saiba o que fazer se perdeu o prazo de entrega da declaração
01/06/2023

IR 2023: saiba o que fazer se perdeu o prazo de entrega da declaração

O prazo para quem estava obrigado a entregar a declaração sem multa venceu no último minuto desta quarta-feira (31) ...

Faltam cinco dias para o fim do prazo da declaração do IR sem multaFaltam cinco dias para o fim do prazo da declaração do IR sem multa
26/05/2023

Faltam cinco dias para o fim do prazo da declaração do IR sem multa

Contribuintes têm até as 23h59 de 31 de maio para transmitir o documento; perda do prazo rende multa de, no mínimo, R$ 165,74 ...

Telegram está suspenso pela Justiça e deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia, diz DinoTelegram está suspenso pela Justiça e deve pagar multa de R$ 1 milhão por dia, diz Dino
27/04/2023

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Decisão judicial foi motivada por ausência de fornecimento de dados de suspeitos de nazismo e neonazismo na plataforma ...

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Fonte BoaTCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Fonte Boa
08/02/2023

TCE-AM multa ex-presidente da Câmara de Fonte Boa

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 8, no Diário Oficial da Corte de Contas....

Juíza anula multa contra Amazonas Energia por falta de aviso prévio para inspeçãoJuíza anula multa contra Amazonas Energia por falta de aviso prévio para inspeção
03/01/2023

Juíza anula multa contra Amazonas Energia por falta de aviso prévio para inspeção

Para anular a multa, a juíza considerou que a empresa não informou ao consumidor que iria promover a vistoria local, conforme prevê a legislação, com antecedência mínima de dez dias....

Prefeito de Manacapuru terá que pagar R$ 100 mil por ‘comício’Prefeito de Manacapuru terá que pagar R$ 100 mil por ‘comício’
20/12/2022

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Em Manacapuru, maior impactado em quantidade de óbitos entre todas as cidades do Estado do Amazonas, chegou-se a um inédito consenso, através de reunião realizada em outubro de 2020, de ... ...

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PLPlenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
15/12/2022

Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL

Multa foi confirmada por unanimidade por litigância de má-fé ...

Justiça aplica multa de R$ 2 milhões à Amazonas Energia por falha de serviço em LábreaJustiça aplica multa de R$ 2 milhões à Amazonas Energia por falha de serviço em Lábrea
09/12/2022

Justiça aplica multa de R$ 2 milhões à Amazonas Energia por falha de serviço em Lábrea

Em 2019, os moradores do município ficaram 11 dias em racionamento de energia após peça de gerador apresentar defeito....

PL entra com recurso no TSE para revisão de multa de R$ 22 milhões após ação de teor golpistaPL entra com recurso no TSE para revisão de multa de R$ 22 milhões após ação de teor golpista
01/12/2022

PL entra com recurso no TSE para revisão de multa de R$ 22 milhões após ação de teor golpista

A decisão foi tomada após a sigla pedir a anulação de 279 mil urnas no segundo turno da eleição presidencial sem provas....