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Omissão de dados de funcionários da empresa Tapajós Serviços Hospitalares em documentos oficiais, em 2015, possibilitaram a sonegação de contribuições previdenciárias e destinadas a entidades e fundos...
A denúncia que baseou o pedido de abertura de inquérito do MPF partiu de um documento emitido pelo próprio contador da entidade no dia 15 de junho, em que este ... ...
Medida de reintegração de posse da área já havia sido suspensa por conta da pandemia; nova determinação equivale à saída forçada das famílias do local, descumprimento medida de segurança sanitária...
Recomendação conjunta foi motivada pela edição de portaria pelo Ministério da Saúde que trata do atendimento médico a vítimas do crime de estupro...
Decisão busca evitar aglomerações da população indígena para o recebimento do auxílio. Caixa tem 5 dias para tomar providências ...
Decisão atende a pedido do MPF e da DPU; órgãos apontaram a ocorrência de diversas violações aos direitos humanos. ...
O documento é assinado pelo procurador da República Edmilson Barreiros, que resolveu considerar que, embora encerrado o prazo de tramitação deste procedimento, ainda não foi possível concluir sua instrução....
Contrato milionário foi prorrogado irregularmente, mesmo após assinatura de termo de ajustamento de conduta com o MPF para realização de nova licitação ...
A investigação apura a atuação de uma organização criminosa instalada no governo do Amazonas com o objetivo de desviar recursos públicos destinados a atender as necessidades da pandemia de covid-19....
Deficiências estruturais e desrespeito a normas sanitárias foram apontados em relatório do Denasus, após inspeções em hospitais e SPAs de Manaus ...
