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O Ministério Público Federal (MPF), converteu um procedimento preparatório, em Inquérito Civil (IC), para investigar possível retirada de arma de fogo das Bases de Proteção da FUNAI no Vale do ... ...
A recomendação leva em conta o aumento do número de casos de covid-19 registrados nos últimos boletins epidemiológicos da Fundação de Vigilância em Saúde (FVS)...
O objetivo é apurar possíveis irregularidades na condução de processo de licenciamento do Ipaam referente ao empreendimento Mosaico Ponta Negra...
Rene Coimbra paralisou construção de creche no município e deve devolver mais de R$ 291 mil e pagar multa de R$ 10 mil; recursos eram oriundos de termo de compromisso ... ...
Solicitada e articulada pelo MPF e MPPA, operação foi coordenada pelo Incra e também integrada pela PRF, PMPA e Ibama...
Diante da grave situação na saúde Yanomami, com crianças desnutridas, malária e avanço do garimpo ilegal em comunidades, o Ministério Público Federal em Roraima recomendou, nesta segunda-feira (15), que o Mistério ... ...
O procurador da República Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa operação Lava Jato, pediu exoneração do cargo do Ministério Público Federal na última terça-feira (2) e estuda uma possível migração para a ... ...
O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e derivados de ... ...
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento das preliminares apresentadas por sete investigados pela prática dos crimes de ... ...
O procurador-geral da República cita o ministro Dias Toffoli, em decisão análoga: "A manutenção de interinos supostamente atingidos pelo nepotismo nas serventias pode comprometer o tênue equilíbrio da ordem pública ... ...
