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MPF investiga invasão em terras indígenas em Santo Antônio do IçáMPF investiga invasão em terras indígenas em Santo Antônio do Içá
27/05/2022

MPF investiga invasão em terras indígenas em Santo Antônio do Içá

O documento tem assinatura eletrônica da procuradora da República Nathália Geraldo di Santo...

MPF vai acompanhar ausência de atendimento em INSS de São Gabriel da CachoeiraMPF vai acompanhar ausência de atendimento em INSS de São Gabriel da Cachoeira
25/05/2022

MPF vai acompanhar ausência de atendimento em INSS de São Gabriel da Cachoeira

A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira, 25, no Diário Oficial do MPF...

MPF acusa pastor e casal por manterem 19 pessoas em regime análogo à escravidãoMPF acusa pastor e casal por manterem 19 pessoas em regime análogo à escravidão
24/05/2022

MPF acusa pastor e casal por manterem 19 pessoas em regime análogo à escravidão

O trabalho era realizado independentemente das condições climáticas do local, diz a Procuradoria....

MPF investiga Nicson Marreira por irregularidades em contratação pela Prefeitura de TeféMPF investiga Nicson Marreira por irregularidades em contratação pela Prefeitura de Tefé
18/05/2022

MPF investiga Nicson Marreira por irregularidades em contratação pela Prefeitura de Tefé

O procurador considerou que compete ao Ministério Público a defesa dos interesses difusos e coletivos, em especial do patrimônio público....

Inquérito apura  ilícitos ambientais em dois municípios do AmazonasInquérito apura  ilícitos ambientais em dois municípios do Amazonas
02/05/2022

Inquérito apura  ilícitos ambientais em dois municípios do Amazonas

O Ministério Público Federal (MPF) por meio de seu Procurador da República, resolveu converter uma notícia de fato nº 1.13.000.000058/2022-63 em Inquérito Civil (IC) com o objetivo de apurar supostos ... ...

MPF pede que WhatsApp adie aumento de grupos para 2023MPF pede que WhatsApp adie aumento de grupos para 2023
19/04/2022

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Plataforma anunciou possibilidade de agrupar mais de 2.500 pessoas para após as eleições ...

MPF denuncia nove pessoas por desvio de verbas do Ministério do TurismoMPF denuncia nove pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo
12/04/2022

MPF denuncia nove pessoas por desvio de verbas do Ministério do Turismo

A diferença, segundo o MPF, foi desviada em proveito próprio dos acusados. O prejuízo aos cofres públicos foi de mais de R$ 900 mil, em valores atualizados até dezembro de ... ...

MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de EirunepéMPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé
30/03/2022

MPF recomenda medidas para assegurar saúde de indígenas no Hospital Regional de Eirunepé

O MPF estabeleceu prazo de 30 dias para envio do cronograma e a comprovação documental da garantia de regularidade....

MPF recomenda que Funai publique portaria de restrição de uso para proteção de indígenas isolados no AMMPF recomenda que Funai publique portaria de restrição de uso para proteção de indígenas isolados no AM
24/03/2022

MPF recomenda que Funai publique portaria de restrição de uso para proteção de indígenas isolados no AM

A portaria limita o acesso de terceiros na área, localizada no sul do Amazonas; última prorrogação ocorreu em 2017 e venceu em dezembro de 2021...

MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da EletrobrasMPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras
24/03/2022

MPF e AGU evitam pagamento indevido de mais de R$ 95 milhões em títulos vencidos da Eletrobras

Ação cautelar levou a reconhecimento de competência federal para tratar de casos semelhantes; títulos vencidos há mais de 40 anos não dão direito a pagamento ...