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Manaus,

MPAM

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01/02/2024

MPAM investiga supostas práticas abusivas na venda de ingressos para o Festival de Parintins

Investigação apura possíveis irregularidades na comercialização de ingressos para o evento ...

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19/01/2024

MPAM obtém decisão que interrompe licenciamento ambiental e impõe construção de aterro sanitário próprio no Município de Iranduba

A Ação Civil Pública, com obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada, foi proposta pelo Promotor de Justiça Leonardo Abinader Nobre, titular da 2ª PJ de Iranduba ...

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19/01/2024

MPAM requer à Justiça aplicação de multa a Unimed FAMA por descumprimento de decisão liminar

Documentos apresentados por usuários ao órgão ministerial comprovam o descumprimento da decisão. ...

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17/01/2024

MPAM atua em ação conjunta de fiscalização de postos de combustíveis do Amazonas

Operação foi desencadeada devido ao aumento suspeito no preço dos combustíveis ...

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12/01/2024

Solicitação do MPAM visa estabelecer lei que assegure a exibição de canais para denúncia dos consumidores em embarcações no Amazonas

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) é responsável pela fiscalização do transporte hidroviário intermunicipal de passageiros ...

MPAM arquiva investigação de negligência médica em Hospital de ManacapuruMPAM arquiva investigação de negligência médica em Hospital de Manacapuru
25/12/2023

MPAM arquiva investigação de negligência médica em Hospital de Manacapuru

A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM....

MPAM arquiva investigação de má prestação no serviço de energia em ManacapuruMPAM arquiva investigação de má prestação no serviço de energia em Manacapuru
18/12/2023

MPAM arquiva investigação de má prestação no serviço de energia em Manacapuru

A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM...

Presidente da Câmara Municipal de Humaitá é investigado por suspeita de improbidade administrativaPresidente da Câmara Municipal de Humaitá é investigado por suspeita de improbidade administrativa
07/12/2023

Presidente da Câmara Municipal de Humaitá é investigado por suspeita de improbidade administrativa

A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM...

MPAM investiga descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos no AMMPAM investiga descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos no AM
06/12/2023

MPAM investiga descumprimento de lei sobre entrada de bebidas e alimentos em eventos no AM

Procedimento administrativo é instaurado após tragédia em show no Rio de Janeiro...

MP investiga uso indevido de espaço público em HumaitáMP investiga uso indevido de espaço público em Humaitá
04/12/2023

MP investiga uso indevido de espaço público em Humaitá

A informação foi divulgada no Diário Oficial do MPAM. O documento tem assinatura eletrônica do promotor de Justiça Weslei Machado....