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27/11/2024

MPAM instaura procedimentos para investigar circunstâncias de prisão de advogada e apurar irregularidades em flagrantes, em Manaus

Três procedimentos foram instaurados, um deles sobre os “Flagrantes de WhatsApp”, modalidade praticada por delegados do Amazonas, considerada como prática indevida ...

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07/11/2024

Em Iranduba, MPAM instaura procedimento administrativo para acompanhar políticas públicas destinadas a crianças da primeira infância

Ação destaca a necessidade do poder público em prover condições de atendimento especiais para essa população...

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31/10/2024

Defensoria do Amazonas instaura Procedimento para apurar atuação da saúde pública no interior durante a estiagem

Procedimento Preparatório Coletivo investigará denúncias de falta de medicamentos e deficiências no transporte dos pacientes...

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08/10/2024

MP do Amazonas instaura procedimento administrativo para apurar desabamento de terra em Manacapuru

Objetivo da promotoria local é reunir informações e adotar as medidas legais cabíveis...

MPF instaura inquérito para apurar licenciamento ambiental em terra indígenaMPF instaura inquérito para apurar licenciamento ambiental em terra indígena
04/08/2023

MPF instaura inquérito para apurar licenciamento ambiental em terra indígena

O procedimento tem como foco, a necessária adoção de mecanismos de prevenção à lavagem de madeira entorno da Terra Indígena....

MPAM instaura Inquérito Civil para apurar eventual improbidade administrativa em LábreaMPAM instaura Inquérito Civil para apurar eventual improbidade administrativa em Lábrea
18/07/2023

MPAM instaura Inquérito Civil para apurar eventual improbidade administrativa em Lábrea

Investigação trata da existência de R$65 milhões em débitos do Município de Lábrea frente à Amazonas Energia referentes ao período de 2002 a 2022...

Defensoria instaura procedimento para investigar falhas na assistência de plano de saúdeDefensoria instaura procedimento para investigar falhas na assistência de plano de saúde
09/02/2023

Defensoria instaura procedimento para investigar falhas na assistência de plano de saúde

Mães de crianças com deficiência e transtorno do espectro autista denunciam falta de clínicas e especialistas, além de longa espera para marcação de consultas ...

Plenário instaura cinco processos disciplinares contra juiz federalPlenário instaura cinco processos disciplinares contra juiz federal
06/12/2022

Plenário instaura cinco processos disciplinares contra juiz federal

Em três das cinco Reclamações Disciplinares julgadas pelo Plenário do CNJ, o juiz foi acusado de participação oculta em sociedades comerciais...

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagemCâmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
25/11/2022

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do piso salarial, afirmou que será incluída ao texto da PEC outra proposta que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos ... ...

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagemCâmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
24/11/2022

Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem

A deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do piso salarial, afirmou que será incluída ao texto da PEC outra proposta que autoriza a utilização do superávit de fundos públicos federais no financiamento dos ... ...